A situação de imóveis antigos existentes na região central da cidade, principalmente aqueles tombados, foram tema de comentários realizados pelos vereadores no Plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira (20). O vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS) foi quem abordou o assunto. Ele criticou a falta de apoio enfrentada pelos proprietários destes imóveis, que muitas vezes não têm condições de realizar as reformas necessárias.
O presidente do Legislativo, Luiz Dutra (SD) citou como exemplo a situação do prédio situado ao lado da CMU, na Praça Rui Barbosa, que foi tombado, mas os donos não têm condições de realizar a reforma necessária. Segundo ele, se nem a Prefeitura tem como manter os prédios sob sua responsabilidade, não pode exigir do cidadão comum.
O presidente também adiantou que pretende apresentar um Projeto de Lei para alterar a legislação e tentar ajudar estas pessoas de alguma forma.
Para o vereador Samir Cecílio (SD), talvez tenha faltado algo no inventário destes imóveis, o que acaba prejudicando os donos. "É preciso haver um equilíbrio com o desenvolvimento econômico da cidade", afirmou.
De acordo com Samir, existem casos de imóveis que foram inventariados sem as características necessárias. "Eu tenho conhecimento de caso em que o imóvel foi completamente desconfigurado por causa do inventário", acrescentou. O vereador disse, ainda, que é preciso ter muito critério. "E isto não pode ser feito de forma unilateral e sim com o conhecimento do proprietário, mostrando as vantagens que ele poderá ter também", concluiu.
Dutra explicou que está fazendo um estudo sobre tombamentos e inventários no município, tanto referente aos casos em que deve permanecer apenas a fachada, no caso do antigo prédio do Jornal Lavoura e Comércio, hoje Lojas Americanas, ou mesmo quanto o tombamento vale para todo o imóvel. Na opinião de Samir, mesmo assim é preciso haver mais critérios, determinar até onde é possível interferir.
O vereador Afrânio defendeu que é preciso aproveitar o mandato e resolver esta questão, e não ficarem apenas nos comentário. "Muitas pessoas estão sendo prejudicadas, os responsáveis não querem saber se a pessoa tem apenas aquele imóvel ou não", disse. O parlamentar também questionou a forma como são indicados os integrantes do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau). "Indicam quem querem para o Conphau, e isto não pode ficar assim", finalizou.
O presidente Dutra concluiu com uma constatação, "o Poder Público não poder trazer danos ao particular".
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
20/05/2015
