O vice-presidente da Câmara, Afrânio Cardoso (PROS), durante a sessão desta quinta-feira, solicitou destaque ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar, enviado à Casa pelo Executivo como havia sido acordado.
A matéria inicial, que levava a assinatura do vereador, foi vetada pelo Governo Municipal no início desse ano por vício de iniciativa. Durante as discussões sobre a matéria, Afrânio decidiu por manter o veto, desde que a Administração enviasse uma nova proposta com a mesma ideia sobre o assunto ao Legislativo.
A proposição hoje votada e aprovada, assinada pelo prefeito Paulo Piau, destaca ser nada mais correto que possibilitar aos pais e demais interessados as informações acerca dessa alimentação, "o que facilitaria até mesmo a observação e controle por parte dos responsáveis dos alunos que sofrem de alguma enfermidade ou mesmo distúrbio que envolva o controle alimentar. Ademais, a medida permitira maior controle por parte do poder público, que se voltaria ao conhecimento antecipado e mais rigoroso da realidade da alimentação ofertada em nossas Unidades Escolares".
O vereador Ismar Vicente dos Santos - Marão (PSB), acostou duas emendas modificativas à iniciativa, as quais foram aprovadas e que, segundo ele, têm como finalidade tornar o projeto mais abrangente. A primeira emenda inserida torna "obrigatória a publicação do cardápio da merenda escolar pelo Município por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS e demais Secretarias ou Órgãos Públicos que forneçam alimentos aos seus alunos e/ou assistidos." A outra diz que: "Em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, ou qualquer outro local ou órgão público que forneçam alimentos aos seus alunos e/ou assistidos, por meio de exposição no mural, para o fácil acesso de toda a comunidade escolar".
Para o presidente da Casa, Luiz Humberto Dutra (SD), as emendas "vêm a calhar, e vêm em uma boa hora, pois uma delas atinge também os restaurantes periféricos", se referindo aos restaurantes populares. A intenção de Marão com as matérias é também fazer com que a Feti - Fundação de Ensino Técnico e Intensivo "René Barsan" - seja incluída nesses órgãos obrigados a divulgar o cardápio da merenda.
O líder do Prefeito, Edcarlo dos Santos - Kaká Se Liga (PSL), acatou as emendas e fez questão de parabenizar o Governo Municipal e Afrânio pela iniciativa. "Esse projeto é fruto de um trabalho incansável do vereador, que propôs essa matéria originalmente nesta Casa, sob sua autoria, e que recebeu aprovação maciça da maioria dos vereadores, mas que foi barrado pelo Governo por conter vício de iniciativa. Sobretudo, através de acordo entre Afrânio e o Executivo, foi entregue e tramitado esse "novo" projeto no Legislativo. Peço o apoio dos colegas para aprovação dessa proposição de cunho social."
O vice-presidente da Mesa Diretora agradeceu ao prefeito Paulo Piau por atender sua demanda e enalteceu o trabalho desempenhado pelo Executivo. "Agradeço o Prefeito por não medir esforços para termos uma cidade melhor para se viver. Piau tem trabalhado dignamente para fazer o que há de melhor por Uberaba. E acredito que, esse projeto de hoje, dará mais tranqüilidade aos pais dos alunos do município no quesito alimentação", finalizou Afrânio.
Jorn.Karla Ramos
Dep. Comunicação
30/04/2015
