Sugestão é que tributos como ISSQN, IPTU, entre outros, sejam suspensos temporariamente.
Em meio a tantas preocupações econômicas as quais o município de Uberaba está passando por conta do isolamento social como forma de controlar a proliferação do Covid-19 (Coronavírus), o vereador Alan Carlos apresentou, na sessão da última terça-feira (7), o Requerimento nº 263/2020, no qual sugere a suspensão temporária da cobrança de tributos fiscais dos trabalhadores liberais. A demanda foi enviado ao Poder Executivo e aguarda pareceres.
Segundo o vereador Alan Carlos, a necessidade da demanda surgiu após uma série de mensagens recebidas de profissionais liberais indagando as cobranças tributárias durante o período de calamidade pública, já que muitos não estão trabalhando. Vale lembrar que o parlamentar autor do pedido é cirurgião-dentista e profissional de Educação Física, ambas se enquadram na categoria de “Profissionais Liberais”, segundo o Código Brasileiro de Ocupações Profissionais.
“Nós temos uma infinidade de profissionais que não estão conseguindo trabalhar em função da necessidade de estarem reclusos. Que sejam os cirurgiões-dentistas, sejam os profissionais de Educação Física, sejam os fisioterapeutas, sejam os terapeutas ocupacionais, nutricionistas ou tantos outros profissionais que se enquadram como profissionais liberais. Acredito que um flexibilização da cobrança dos tributos já facilitaria para todos”, avaliou o vereador Alan Carlos.
A demanda contou com o apoio da bancada do PSD, com assinaturas dos vereadores Ismar Marão e Agnaldo Silva, além do apoio do ex-secretário de Governo, Luís Dutra (MDB) e do atual líder do prefeito, Rubério Santos (MDB).
Na ocasião, o vereador Rubério disse que a Prefeitura de Uberaba já está com uma comissão montada para analisar e rever todas essas questões econômicas. “Criou-se uma comissão na Prefeitura, a qual fazem parte o José Renato Gomes e o secretário Wellington Fontes. Toda essa situação já está sendo olhada, inclusive questão de IPTU, ISSQN, entre outros tributos pagos, pois muitos profissionais não estão recebendo nada nesse período”, informou o líder do prefeito.
O requerimento foi enviado ao Poder Executivo e aguarda novos pareceres.
Barbara Lemes
Assessoria Comunicação Vereador Alan Carlos
09/04/2020
