O Município tem bancado quase a metade dos gastos com Saúde, segundo relatório da Secretaria Municipal. A Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (28) tinha como objetivo apresentar o relatório do 3º quadrimestre de 2017, mas contendo também os números do fechamento anual.
O relatório quadrimestral é uma exigência legal decorrente da Lei Complementar número 141/2012, a qual determina que seja os dados sejam encaminhados ao Conselho de Saúde, o que deve acontecer nos meses de maio, setembro e fevereiro.
Estavam presentes na reunião os vereadores Luiz Dutra (MDB), Agnaldo Silva (PSD), Alan Carlos da Silva (PEN), Rubério dos Santos (MDB), Samuel Pereira (PR) e Franco Cartafina (PHS), que é o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Casa.
Maria José de Oliveira Cunha Freitas, presidente da Comissão Municipal de Saúde também acompanhou a audiência. A apresentação foi realizada pelo secretário municipal de Saúde Iraci José de Souza Neto e a equipe da pasta.
Chamou a atenção no relatório, a quantidade de valores não repassados ao Município pelos governos Federal e Estadual. Dinheiro que deveria ser gasto na construção e reforma de unidades de Saúde, aquisição de equipamentos, entre outros.
Conforme o levantamento da secretaria, com relação às receitas da União durante o ano de 2017, a previsão orçamentária era de quase R$ 114 milhões, porém o saldo está negativo em R$ 16,8 milhões. Já com relação ao governo estadual, a previsão era de R$ 31,6 milhões, mas o saldo está negativo em quase R$ 21 milhões, somando um total de R$ 37,8 milhões de saldo não repassado. Apenas no último quadrimestre do ano passado a redução na arrecadação atingiu os R$ 2,1 milhões.
O total das receitas em 2017 para a Saúde atingiu os R$ 207 milhões, dos quais 46,71% foram repassados pela União (R$ 96,7 milhões), 5,14% pelo Estado (R$ 10,6 milhões), e 48,15% pelo Município (R$ 99,6 milhões).
Dentre os programas, o investimento total chegou aos R$ 209,9 milhões, sendo que o maior gasto (despesa liquidada) no ano ficou por conta da assistência de média e alta complexidade e ambulatorial e hospitalar (R$ 77,5 milhões), seguido do sistema de regulação assistencial (R$ 55 milhões), e da atenção básica em saúde (R$ 51 milhões). Na seqüência vem a vigilância e promoção da saúde (R$ 15 milhões), gestão da política de saúde (R$ 6,2 milhões), assistência farmacêutica (R$ 2,9 milhões), e defesa da ordem jurídica (R$ 1,8 milhão).
Dentre os R$ 209,9 milhões investidos, 37,01% foram destinados a despesas com pessoal (R$ 77,7 milhões), 61,55% com custeio (R$ 129,3 milhões), e 1,45% com investimentos (R$ 3 milhões).
Os valores repassados aos prestadores de serviços em 2017 atingiram os R$ 98,5 milhões, com destaque para os hospitais. O Hospital de Clínicas da UFTM recebeu R$ 54,3 milhões, Hospital Universitário Mário Palmério R$ 19,6 milhões, Pró-Saúde R$ 17,8 milhões, Hospital Doutor Hélio Angotti R$ 17,2 milhões, entre outros.
Foi divulgada também a quantidade de óbitos ocorridos nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), nos últimos quatro meses do ano. Na UPA São Benedito foram realizados 10.205 atendimentos no período, com o registro de 61 óbitos, enquanto na UPA Mirante foram 11.405 atendimentos, com 38 óbitos registrados.
O presidente da Comissão da Saúde, Franco Cartafina, criticou os atrasos nos repasses pelo governo do Estado, enquanto o vereador Samuel Pereira falou sobre o Hospital Regional e as dificuldades financeiras para sua manutenção, uma vez que a unidade não atende apenas pacientes de Uberaba.
De acordo com o secretário de saúde, o impacto da falta de repasse de verbas pelo Estado atinge todos os atendimentos, inclusive na atenção básica, além do HR, assistência farmacêutica, e Departamento de Controle de Zoonoses.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
28/02/2018
