A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para a prestação de contas do período do 2º quadrimestre de 2020 (maio a agosto). A reunião, que mostrou os números durante a pandemia, contou com as presenças dos vereadores Agnaldo Silva, Rubério dos Santos, Kaká Carneiro, Cleomar Barbeirinho, e Thiago Mariscal.
A diretora executiva da secretaria, Cristiane Fernandes, assim outros técnicos da pasta também participaram da audiência.
De acordo com o relatório, os valores repassados ao Hospital Regional pelos 26 municípios da macro região continua muito abaixo do devido. Entre janeiro e agosto deste ano foram repassados R$ 518,3 mil do total de R$ 5,4 milhões de previsão orçamentária para 2020, uma diferença superior a R$ 4,9 milhões.
Apenas o Município de Uberaba tem uma previsão orçamentária de aproximadamente R$ 3,8 milhões, dos quais já repassou mais de R$ 3,6 milhões nos oito primeiros meses do ano.
O demonstrativo das receitas orçamentárias da Saúde por esfera de governo mostra um total de receitas no valor de R$ 122.536.112,25. Os repasses/União foram de R$ 73.125.280,52 (59,68%), enquanto do Estado foram de R$ 9.559.237,19 (7,80%). Já os repasses dos municípios da macro região foram de R$ 258.257,32 (0,21%). A contrapartida municipal foi de R$ 39.593.337,22 (32,31%).
Nos oito primeiros meses do ano o total de receitas da pasta chegou aos R$ 232.081.190,13, dos quais R$ 126.650.662,73 (54,58%) foram repasses da União, R$ 19.546.861,28 (8,42%) do Estado, R$ 518.393,64 (0,22%) dos municípios macro, além de R$ 85.365.272,48 (36,78%) de contrapartida municipal.
Com relação as despesas com Saúde por programa (despesa liquidada), dos R$ 103.835.184,42 consumidos no quadrimestre, o maior gasto foi com Assistência de Média e Alta Complexidade / Ambulatorial e Hospitalar, no valor de R$ 63.574.191,99, seguido da Atenção Básica em Saúde, com R$ 15.592.093,62 e da Gestão da Política de Saúde - Covid, com R$ 14.597.546,30. Nos oito primeiros meses do ano a Gestão da Política de Saúde - Covid teve um investimento de R$ 21.243.751,61, ou 10,51% do total.
No quadrimestre apresentado os gastos com pessoal foram de R$ 27.751.063,94 (26,73%), enquanto o custeio ficou em R$ 72.613.769,86 (69,93%), e o investimento em R$ 3.470.350,62 (3,34%). No ano, até o mês de agosto, os gastos com pessoal foram de R$ 69.646.252,99 (34,45%), custeio R$ 126.132.152,24 (62,39%) e investimento R$ 6.403.133,15 (3,17%).
O total da dívida do Estado com o Município no ano, apenas na área da Saúde, já atinge os R$ 74.061.839,83.
Ainda conforme o relatório, foram repassados R$ 3,4 milhões para o combate ao Covid-19 aos hospitais Mário Palmério (R$ 1,6 milhão), Dr. Hélio Angotti (R$ 933 mil), Hospital da Criança (R$ 592 mil), e Beneficência Portuguesa (R$ 279,5 mil). O Hospital Regional teve um investimento de R$ 54 milhões, dos quais R$ 13,5 milhões são de recursos próprios do Município, e outros R$ 16,9 milhões foram destinados para o enfrentamento ao Covid-19.
O relatório também trouxe detalhes de todos os materiais doados para a Saúde, são milhares de itens, desde álcool gel e líquido, máscaras, luvas, dentre vários outros. Só luvas de procedimento foram doadas 57,2 mil unidades e 30,2 mil máscaras cirúrgicas descartáveis.
Já os valores arrecadados com doações das diversas empresas parceiras atingiram R$ 1 milhão, dos quais R$ 939 mil foram gastos com insumos e equipamentos médico/hospitalar, beneficiando tanto as várias unidades de Saúde quanto instituições da cidade.
Entre as ações destacadas para o enfrentamento ao Covid-19 no Hospital Regional, foram mencionadas a ampliação para 30 do número de leitos de UTI adulta, ampliação para 55 o número de leitos de clínica médica, além da disponibilização e adaptação de espaço físico / equipamentos para ampliação conforme demanda. Atualmente o HR Alencar tem capacidade máxima para 151 leitos operacionais e 23 provisórios.
Ainda durante o 2º quadrimestre, a Vigilância Sanitária emitiu 361 alvarás, recebeu 389 reclamações e atendeu 75. Foram mais de 2 mil visitas técnicas no enfrentamento da Covid-19 (entre março até agora). O relatório destacou que no período da pandemia as inspeções de rotinas foram paralisadas, sendo direcionadas as ações para o enfrentamento da Covid-19, sendo que apenas em casos relevantes e de risco a saúde estão sendo realizadas as inspeções.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
29/09/2020
