Durante quase quatro horas o tema “ideologia de gêneros” foi debatido em Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal. O evento aconteceu no Cine Teatro Vera Cruz, na noite de segunda-feira (17)  por iniciativa dos vereadores Samuel Pereira (PR) e Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS), atendendo aos pedidos dos seguimentos evangélico e católico, aos quais os parlamentares são ligados.

Também participaram da Audiência o presidente da CMU, vereador Luiz Humberto Dutra, o arcebispo metropolitano de Uberaba, Dom Paulo Mendes Peixoto, o presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Uberaba, pastor Carlos Wilton, a secretária municipal de Educação, Silvana Elias, o presidente do Sindicato dos Educadores do Município, professor Adislau Leite, a representante do Conselho Municipal de Educação, Elenice Adão, o diretor em Uberaba do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, Marcos Gennari, o diácono Renato Afonso Vinhal, a representante do Movimento Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, professora Kelly Rocha, além dos intermediadores Wagner Santos e pastor Robson José de Jesus.O vereador Ismar Vicente dos Santos “Marão” (PSB) também esteve presente, enquanto Marcelo Machado Borges “Borjão” (DEM) justificou a ausência, afirmando ser contra a “educação de gênero” nas escolas.

O tema escolhido foi “o direito de a família educar seus filhos e não à ideologia de gêneros”, também conhecida como ideologia da ausência de sexo. O assunto é polêmico e já provocou muitas discussões País afora.

Mesmo com a Câmara e o Senado tendo rejeitado a ideologia de gênero como diretriz da educação nacional, o Fórum Nacional de Educação, publicou, em novembro de 2014, o Documento Final da Conae 2014, no qual é apresentado como terceira diretriz obrigatória para o PNE, para o planejamento e para as políticas educacionais no Brasil.

Em junho deste ano deputados de pelo menos oito estados retiraram dos Planos Estaduais de Educação referências à identidade de gênero, diversidade e orientação sexual. Os Planos traçam diretrizes para o ensino para os próximos dez anos.

Em Uberaba o Plano Decenal de Educação foi aprovado pela Conferência Municipal de Educação em 31 de março de 2015, atendendo a exigência do Ministério da Educação. O objetivo é avançar no processo de melhoria da qualidade da educação do Município desde o ensino infantil até o superior, público e privado.

Porém, o tema “ideologia de gêneros” não foi inserido no Plano Municipal, conforme explicou a secretária Silvana Elias. No decorrer do evento houve vários embates entre os representantes dos grupos contra e a favor da ideologia de gêneros nas escolas.

O presidente do Legislativo, Luiz Dutra (SD) teve dificuldade para iniciar os trabalhos, devido aos gritos de ordem e interferências por parte de pessoas que estavam na platéia. “A ignorância não leva a lugar nenhum”, afirmou Dutra, que chegou a ameaçar se retirar da reunião. A situação se acalmou quando o presidente convidou uma representante do grupo – Keli Rocha – a participar da mesa de trabalho. O parlamentar destacou que o Plano Decenal do Município está em consonância com a Lei Federal. “É preciso fazer valer a vontade da maioria, pois assim determina a democracia”, afirmou. Em vários momentos os manifestantes interromperam a fala do presidente, que deixou claro que os mesmos teriam a oportunidade de se manifestarem . “Cada um tem a sua ideologia de vida”, acrescentou Dutra.  

Em seu discurso, o vereador Samuel Pereira disse que o assunto não se relaciona à homofobia e sim ao direito da família de educar seus filhos, sem a necessidade de uma política regulamentadora no campo da sexualidade, justificando a decisão de realizar a audiência pública.  

Samuel até mesmo mencionou os direitos legais conquistados pelos casais homoafetivos. Ele também respondeu ao manifesto publicado na imprensa local contra a Audiência, sobre o suposto mau uso do dinheiro público, afirmando que “caberá o ônus da prova a quem alega, mediante responsabilidade processual. Posteriormente, Dutra também falou sobre o assunto, lembrando que já realizou vários debates técnicos na Câmara e que a acusação é uma grande mentira. “Faço os gastos dos recursos públicos com seriedade”, afirmou o presidente.

Samuel Pereira também alertou sobre a confusão que a ideologia de gêneros pode causar nas crianças, bem como suas possíveis conseqüências na adolescência. “É aceitável que as escolas combatam toda forma de discriminação, mas não pode interferir na forma da família educar seus filhos. A constituição diz que o ensino deverá ser livre, mas a educação sexual caberá à família”, disse Samuel, acrescentando.

O vereador Afrânio Cardoso também ressaltou que o foco era discutir a ideologia de gêneros, que nada tem a ver com homofobia e homossexualismo. “Os heterossexuais são atingidos da mesma forma, e têm que ser respeitados e educados pela família”, disse. Para Afrânio, algumas pessoas estão equivocadas sobre o que é a ideologia de gêneros

“Não vou abrir mão de defender a família, custe o que custar, tanto dos heterossexuais, quanto dos homossexuais”, finalizou.  

Na seqüência, o diácono Renato Vinhal ministrou uma palestra, se posicionando contra a ideologia de gêneros. Depois se manifestaram Keli Rocha, Dom Paulo Mendes, pastor Carlos Wilton, Adislau Leite, Marcos Gennari, e a secretária Silvana Elias, cada um defendendo seu posto de vista.

Silvana Elias explicou que o Plano Decenal começou a ser discutido há um ano e há três meses foi aprovado. Segundo ela, trabalharam com os mais diversos seguimentos da sociedade e que o plano não surgiu da cabeça de burocratas e sim do povo. “Foi uma gestação de nove meses”, afirmou.

De acordo com Silvana, lhe agrada muito ver tanta gente querendo discutir educação. “Passou da hora desta ser a nossa bandeira, se quisermos ter um país com mais cidadania, com mais respeito e dignidade, temos que investir na educação, que se faz permeada pela política, socialmente e culturalmente, mas é preciso investir cada vez mais”, disse a secretária.

Silvana também explicou que ao todo foram 12 câmaras temáticas, da educação infantil ao ensino superior. Sobre o tema da audiência, a representante do Executivo afirmou que são questões polêmicas, carregadas de tabus e preconceitos, mas defendeu que cabe a família dar a educação em primeiro lugar a crianças e adolescentes. “O homem é muito maior do que uma questão de gênero, não pode ser fragmentado. Eu estou do lado da dignidade humana, de uma sociedade justa, em que homens e mulheres sejam iguais”, disse a secretária.

Ainda de acordo com Silvana, o Plano Decenal é uma construção interativa e contra qualquer tipo de discriminação. “Nós não precisamos trabalhar a ideologia de gêneros, pois trabalhamos com gente que precisa ser respeitada seja qual for a sua ideologia”, finalizou.  

Ao todo a audiência contou com 16 participações do público, com perguntas destinadas aos integrantes da mesa.

Ao final da audiência Dom Paulo Mendes avaliou como positiva a participação da coletividade. Ele entregou ao presidente Dutra uma solicitação de emenda junto a Lei Orgânica do Município, voltada para as escolas municipais, para que a ideologia de gêneros não seja incluída no Plano.

Já o presidente do Legislativo entregou uma cópia do Plano Decenal à professora Kelly Rocha. Segundo Luiz Dutra, a Câmara é democrática e está aberta a qualquer seguimento religioso. A avaliação final do vereador é de que o debate foi bastante enriquecedor.

 

Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
18/08/2015

 

 

 

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