Borjão pede explicações sobre denúncias envolvendo a COOPERU

O vereador Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM) solicitou ao prefeito esclarecimentos e providências urgentes sobre as denúncias que envolvem a COOPERU - Cooperativa dos Recolhedores Autônomos de Resíduos Sólidos e Materiais Recicláveis de Uberaba, publicadas pela Revista Época, essa semana. "Desde 2011 venho questionando o convênio firmado entre a entidade e a Prefeitura Municipal. Também quero saber sobre o repasse de recursos feitos à instituição", indagou.

A reportagem da Revista Época, com o título "A fiscal que fiscalizava", aponta que a funcionária de carreira Maria Suely Fernandes tinha como atribuição fiscalizar a aplicação do dinheiro investido pela Fundação do BB em projetos sociais - algo em torno de R$ 200 milhões. E neste trabalho ela encontrou diversas irregularidades. Toda a documentação foi enviada para ser investigada para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal. A COOPERU de Uberaba está sendo denunciada, porque através de escutas telefônicas flagraram funcionários alegando que o presidente da cooperativa teria se apropriado de dois caminhões doados com o dinheiro da Fundação, para transportar material de uma empresa particular. No texto, eles ainda chamam a cooperativa de "Coopergato", numa alusão à quantidade "fantasiosa" de associados. 

"Essa instituição recebe dinheiro público. Tanto é que houve um projeto aprovado nesta Casa, no dia 19 de agosto - data em que este vereador estava em Belo Horizonte - autorizando o repasse de R$ 180.825,00 à COOPERU, provenientes de transferência do FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente. Serão R$ 59.990,00 para materiais e serviços e R$ 120.835,00 para equipamentos", revelou Borjão.

O apoio financeiro à COOPERU destina-se à ampliação do processo de formação profissional dos catadores de material reciclável e implantação de um sistema de prevenção contra incêndio em um dos galpões da Cooperativa, conforme projeto aprovado pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. "E agora, como ficam esses recursos?" 

Segundo Borjão, em 2011 ele já questionava a legalidade da Cooperu e de sua diretoria. Em pronunciamento em plenário no dia 19 de setembro daquele ano, acerca do Projeto 166/11, que firmou convênio entre o Município e a Cooperu, ele questionou o Executivo se o convênio com a PMU em 2011 tinha duração de apenas 12 meses através do qual a Cooperu receberia quase R$ 500 mil a fim de permitir a coleta seletiva de 144 toneladas/mês. 

"Conforme estudo de minha assessoria jurídica, esse tipo de convênio é de normalmente 30 anos. Por que em Uberaba é de somente um ano? E depois de terminados esses 12 meses, foi renovado esse convênio? Nos mesmos termos? E atualmente como está esse convênio? A cooperativa conseguiu atingir a meta? Caso não tenha atingido, o convênio previa a devolução do dinheiro já pago ou os materiais adquiridos ao município? O contrato tinha cláusulas nesse sentido? Foi cumprido?", indaga Borjão.  

O vereador ainda afirmou que o Estatuto da cooperativa sofreu modificações em assembleia realizada no dia 19 de agosto de 2011. Dessa forma, ele quer saber se houve e onde foram feitos os registros dessas modificações. "Caso não tenham sido devidamente registradas, fica claro que essas modificações não têm valor, significa que continua valendo a redação anterior do Estatuto. Nela não consta a existência como membro da Cooperativa o Sr. Mário Lúcio Gonçalves Cardoso, que inclusive encaminhou e-mail a todos os vereadores dando "aula" de cooperativismo e legislação". 

Borjão ainda denunciou que, embora não conste do estatuto, Mário Lúcio assina em vários momentos pela instituição, anexando ao seu requerimento, inclusive, documentos que comprovam as assinaturas. "Afinal onde consta que ele é representante legal da Cooperativa ou coisa que o vale?  Onde está o documento?"

O parlamentar relatou que a Prefeitura mantinha caminhões junto à Cooperu. "Mesmo sem ter sido aprovado o projeto pela Câmara, já retirou tais caminhões, deixando a entidade totalmente dependente desse convênio que, diga-se de passagem, ainda não foi consolidado. Esse procedimento demonstra, no mínimo, que a administração já conta com a aceitação do Poder Legislativo, de qualquer jeito. Até mesmo ameaças veladas já surgiram de que caso não seja aprovado o presente projeto, o contrato de coleta seletiva poderá ser "entregue" à empresa privada que trabalha com lixo comum na cidade. Isso certamente é uma forma de pressão".