Preocupado com as consequências causadas pelo descarte irresponsável de agulhas e seringas utilizadas em procedimentos domiciliar, o vereador Marcelo Machado Borges (DEM) apresentou Projeto de Lei estabelecendo que esse tipo de material utilizado no tratamento de patologias, deverá ser descartado por seus usuários em farmácias de Uberaba.
Segundo Borjão, os usuários deverão entregar as agulhas e seringas em recipientes industrializados apropriados e, na falta deles, poderão ser utilizadas embalagens que possuem tampa, como lata de leite em pó, vasilha de maionese e garrafas pet. "As farmácias ficarão obrigadas a receber as agulhas e seringas devidamente embaladas, bem como providenciar destino ambientalmente adequado para o material", explicou.
Para o democrata, muitas pessoas, na maioria das vezes seguindo orientação médica, fazem em casa uso de medicamentos contínuos de forma injetável, o que acaba ocasionando uma grande quantidade de materiais perfuro cortantes que são descartados no lixo doméstico.
Borjão destaca que essa forma de descarte pode causar acidentes e contaminações dos profissionais da coleta pública do lixo, bem como, dos catadores informais, "uma vez que, agulhas e seringas têm contato direto com o sangue humano. Por esse motivo, a proposição objetiva prezar pelo meio ambiente, à medida que impede o descarte desse material no lixo domiciliar, e pela saúde das pessoas tendo em vista que a medida dificulta o contato dos profissionais da coleta pública de lixo e de catadores informais, já que seringas e agulhas usadas deverão ser descartadas em embalagens com paredes rígidas". O projeto segue para tramitação nas próximas sessões da Câmara.
Descarte Em algumas cidades, como Jaraguá do Sul, Santa Catarina, esse trabalho para o descarte consciente já é realizado. Pacientes da cidade, que fazem uso de agulhas, seringas e lancetas (perfurador da pele), são aconselhados por profissionais dos postos de saúde da cidade a acumularem o material em um vidro de conserva com tampa ou em uma garrafa pet e o encaminhar para a unidade de saúde mais próxima. Já a Prefeitura de São Paulo mantém parceria com a iniciativa privada para receber os medicamentos em supermercados e farmácias, além de disponibilizar todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o recebimento. Nos supermercados e farmácias os medicamentos podem ser depositados em urnas feitas especialmente para acondicionar de forma segura o resíduo. Já as UBS´s recebem o produto, identificam a categoria química, e o acondicionam devidamente embalado e lacrado.
