Borjão quer o retorno do “Ficha Limpa”

O vereador Marcelo Machado Borges – Borjão (DEM) quer que o projeto que trata da Lei da Ficha Limpa retorne ao Plenário da Câmara Municipal. Esta semana o parlamentar enviou Requerimento ao prefeito Paulo Piau, solicitando a realização de um estudo aprofundado da Lei, para que a mesma seja enviada novamente a Casa, em forma de Projeto de Lei ou Decreto. Ele é autor da proposição do projeto, em parceria com outros vereadores, inclusive o ex-vereador Itamar Ribeiro de Rezende.

Borjão lembrou que no final de 2012 o Executivo encaminhou ao Legislativo o Projeto de Lei número 014/2012, definindo critérios e procedimentos a serem observados uniformemente pelos órgãos da administração pública municipal, em virtude da vedação de admissão e nomeação para cargo, emprego ou função pública na legislação federal. No entanto, segundo o vereador, a matéria padece de questões que em nada acrescentam no combate à corrupção, conforme é finalidade precípua da Lei da Ficha Limpa.

Com isso, o mesmo acabou sendo retirado da pauta, uma vez que as entidades assistenciais que mantêm contrato com o Poder Público estavam sendo prejudicadas, o que acabou provocando um parecer de inconstitucionalidade à matéria. Outros vereadores apoiaram a iniciativa, como Paulo César Soares – China (PSL), Ismar Vicente dos Santos (PSDB), Samir Cecílio filho (PR), Samuel Pereira (PR), Franco Cartafina (PRB), Afrânio Cardoso Lara Resende (PP) e Edmilson Ferreira de Paula (PRTB).

Ambulâncias – A dificuldade no transporte de doentes por ambulâncias municipais tem chamado a atenção do vereador Marcelo Machado Borges – Borjão. Ele quer que o prefeito Paulo Piau envie a Câmara uma solução mais humana para os pacientes com dificuldade de locomoção ou totalmente acamados e que precisam ser submetidos a exames clínicos/médicos, bem como os que saem de internação hospital e necessitam de transporte especial.

Ao manifestar-se sobre o assunto no Plenário, Borjão ressaltou que são muitas as reclamações sobre o assunto, provocando discussões, pois muitos pacientes precisam deste tipo de com condução e a grande maioria não tem condições financeiras para arcar com a despesa de um transporte particular.

Outros problemas referentes às ambulâncias foram abordados. O vereador Ismar Vicente dos Santos aproveitou para lembrar que as ambulâncias municipais não têm como transportar cadeirantes. Também foi comentado que os motoristas não têm ajudantes e precisam carregar as macas com ajuda de familiares.

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