Borjão reafirma inclusão de técnicos em projeto de plantão da saúde
Ao contrário do que foi informado na Coluna "Cá Entre Nós", do Jornal da Manhã de hoje (13/09), o vereador Marcelo Machado Borges - Borjão esclarece que o pessoal de nível técnico estará contemplado no reajuste dos plantões da Secretaria Municipal de Saúde, aumentando os valores de R$ 100,00 para R$ 200,00. "Essa é uma conquista muito importante do meu mandato, já que estamos reivindicando esse reajuste desde abril passado, após realizarmos reuniões com os técnicos em enfermagem e em radiologia", disse Borjão. Aliás, o vereador está com cerca de 20 demandas de categorias de servidores municipais em andamento e sendo negociadas com o Executivo.
O Projeto de Lei 222/13 de autoria do prefeito Paulo Piau tramitou na Câmara Municipal no dia 11/09 e deverá ser colocada em pauta na próxima semana. A matéria altera a Lei 19.737/09 que dispõe sobre a reorganização da prestação de serviços em regime de plantão junto à Secretaria Municipal de Saúde, autoriza extensão da jornada de trabalho para os cargos e funções da Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme a justificativa do projeto em reunião realizada com a categoria, a proposta é de alterações para que todo plantão da categoria seja de 12 horas, acabando com os plantões de 24 horas. Outra novidade é a retirada da exigência de apenas um plantão semanal, haja vista que a LC 392/2008 autoriza o limite de até 60 horas por semana.
Outra novidade do projeto é que estão incluídos os farmacêuticos e biomédicos no sistema de plantão. Essa é uma antiga reivindicação da categoria e o vereador Borjão esteve reunido no ano passado com a categoria. Esse ano voltou a fazer a reivindicação em julho passado, através de ofício. Também estão sendo alterados os plantões dos médicos para o valor de R$1.200,00 e dos demais profissionais de nível superior para R$ 600,00 por 12 horas.
Quanto ao prêmio de incentivo das categoriais, o Executivo explica que o assunto será tratado em matéria específica, posteriormente. A Lei 10.737/09 tratava somente de gratificações de médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos e assistentes sociais da Secretaria de Saúde que, conforme informação da administração municipal, foram consultados e estão de acordo com a mudança.
O vereador Borjão, que é presidente da Comissão de Assistência ao Servidor, destacou que está muito atento à essas questões que envolvem os servidores municipais. "Todas as reuniões que temos com as diversas categorias de servidores fazemos questão da presença dos sindicatos, seja SSPMU, Sindemu e Sindae, porque respeitamos essas instituições e queremos compartilhar conquistas como essa", concluiu Borjão.
