Durante sua participação em sessão destinada a apresentação de Requerimentos e Indicações na Câmara Municipal de Uberaba, o democrata Marcelo Machado Borges – Borjão apresentou documento oficializando ao prefeito Paulo Piau solicitação de informações sobre processo licitatório para a contratação de Organização Social (OS) para administrar o Hospital Regional e as Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s.

Borjão questiona o Executivo sobre alguns tópicos que, para o vereador, não estão claros, como se o processo de licitação para contratação de Organização Social se estenderá às Unidades de Pronto Atendimento. Segundo o parlamentar, durante aprovação do projeto na Câmara, o Executivo deixou bem claro que a abertura do processo seria somente para atender a administração do Hospital Regional, mas que, recentemente, o secretário de Saúde, Fahim Sawan, tem dado declarações públicas de que o processo também se estenderá às Unidades de Pronto Atendimento. 

O democrata demonstra preocupação com relação ao funcionamento e aos postos de trabalho já ocupados nesses locais. Borjão quer saber se, no caso das UPA’s serem atendidas por uma OS, seus atuais servidores continuarão lotados nas unidades com as mesmas funções e salário, e se a OS contratará funcionários para atuar nas Unidades de Pronto Atendimento. O vereador quer saber, em caso afirmativo, como será o contrato e também a relação funcional entre os servidores da Prefeitura e os funcionários da Organização Social e se será mantida isonomia salarial entre eles.

A previsão é de que o Hospital Regional entre em pleno funcionamento no segundo semestre de 2015. Segundo o site da Prefeitura, ainda este ano, o Hospital Regional deve funcionar com 123 leitos de enfermaria e 10 de UTI. Depois de totalmente pronto, o hospital ficará com 161 leitos.


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