Câmara aprova a construção da Academia da Saúde
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 239/13, nesta quarta-feira (09), o município irá dar prosseguimento às obras da Academia da Saúde, iniciada no ano passado no bairro Elza Amuí, que foram paralisadas pela empresa contratada, devido à impossibilidade de pagamento pela falta de repasse dos recursos financeiros advindos do Ministério da Saúde. A obra é financiada, em sua totalidade, com recursos do Governo Federal.
O Programa Academia da Saúde foi instituído pelo Ministério da Saúde e tem por objetivo principal contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de pólos, com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para orientação de práticas corporais e atividades físicas e de lazer e modos de vida saudáveis.
No início do ano de 2012 o Ministério da Saúde contemplou o município de Uberaba com o pólo da Academia Saúde, com o repasse no valor de R$ 180 mil, através do Fundo Municipal de Saúde, em três parcelas, sendo a primeira de 20% do valor aprovado, a segunda 60% e a terceira 20%.
A primeira parcela foi paga em abril de 2012, já a segunda não foi efetuada, pois a obra ficou paralisada desde dezembro de 2012, por falta do repasse da verba pelo Governo Federal. Com o ingresso dos recursos referentes à segunda parcela, no valor de R$ 26.570,00, em julho deste ano, por determinação legal faz-se necessária a inclusão de dotação, com elemento de despesa específico, no Programa 2013. O líder do prefeito vereador Antônio Carlos Silva Nunes – Tony Carlos (PMDB) informou que a obra está paralisada desde dezembro de 2012.
Tony ressaltou que, conforme processo licitatório, o valor global da construção da academia ficou em R$ 113.364,80, "sendo assim o município tem uma sobra de pouco mais de R$ 66 mil, que poderá ser investido em outras benfeitorias na academia". A assessora de Gestão e Orçamento da Prefeitura de Uberaba, Sandra Barra, informou que esta sobra não precisa ser repassada ao Governo Federal, uma vez que não é uma modalidade de convênio e sim por adesão, através de portaria, desta forma não é necessário prestação de contas. 
Finalizando, o líder do prefeito reafirmou que é preciso aprovar o PL para que a empresa contratada receba o pagamento do trabalho já efetuado e assim possa prosseguir a obra, que está sendo depredada por vândalos. 
 
Vistas – O vereador Franco Cartafina (PRB) pediu vistas do Projeto de Resolução nº 118/13, de autoria do vereador Elmar Goulart (PSL), referente ao protocolo eletrônico das preposições (indicação, requerimento, moção e projetos) dos vereadores. 
Franco justificou o pedido de vistas, por se tratar de um projeto polêmico, com muitas emendas já inseridas e outras que os vereadores pretendem elaborar. "Diante disso é preciso analisar melhor a matéria", ressaltou. 
Conforme o Regimento Interno da Casa, o vereador poderá ficar com o PR por 10 dias úteis.

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