Dois projetos que autorizam a prefeitura a conceder estímulos e incentivos à empresa “Supermercado Bahamas” foram aprovados, na manhã desta terça-feira (29) no Plenário da Câmara Municipal de Uberaba. O intuito da proposição, de autoria do Poder Executivo, é isentar o IPTU de duas unidades do empreendimento pelo período de oito anos.
O primeiro projeto consta que representantes da empresa que atua no comércio verejista e atacadista de gêneros alimentícios manifestaram interesse em investir em área própria de 11.659,75 m² localizada na Av. Dona Maria de Santana Borges,1330, no Bairro Olinda. Com investimento estimado de R$ 20 milhões e previsão de faturamento anual de R$ 50 milhões, o empreendimento vai gerar 85 empregos diretos e 50 indiretos.
A segunda proposição também beneficia o grupo e autoriza a concessão de incentivos e estímulos para investir na construção de unidade em área própria de 11.659,75 m² localizada na Av. Deputado José Marcus Cherém, 2300, Vila São Cristóvão. O investimento estimado é de R$15 milhões. Serão gerados 150 empregos diretos e 50 indiretos.
Durante a votação, os parlamentares aprovaram, também, emenda aditiva ao projeto determinando que no quadro de funcionários do grupo deverá ser contratado e mantido percentual mínimo de 30% dentre pessoas com residência e/ou domicílio em Uberaba.
Em contrapartida, nos dois projetos, o município concederá isenção do recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de oito anos divididos em duas etapas. Na primeira etapa serão concedidos dois anos a partir da assinatura do contrato. Posteriormente, caso a empresa tenha cumprido com o acordado, serão concedidos mais seis anos de isenção.
Ficou definido, também, que a instituição se comprometa a contar, preferencialmente, com fornecedores e prestadores de serviços, inclusive, empresas de projeto de engenharia e de construção civil, com sede em Uberaba.
O grupo contará, prioritariamente, com mão de obra do município, incluindo jovens de até 18 anos de idade cadastrados no “Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e ao Adolescente de Uberaba” (Probem) e Portadores de Necessidades Especiais que receberão cursos de treinamento específico para atuarem no empreendimento.
Jair Neto
Estagiário do Departamento de Comunicação da CMU – 29/10/2019
