A concessão dos benefícios pelo governo municipal às empresas responsáveis pelo transporte coletivo sofreu uma alteração. O município transferiu a concessão do termo de contrato da Viação Piracicabana para a Viação São Geraldo.
O superintendente de Transporte da Prefeitura, Claudinei Nunes, explicou que a mudança não altera a prestação de serviços. O líder do governo, vereador Rubério dos Santos (MDB), lembrou que o projeto (Lei Municipal nº 13.043/2019) já havia sido aprovado em fevereiro deste ano, sendo que o objetivo agora é de apenas inserir a empresa São Geraldo, que está substituindo a Piracicabana. Segundo ele, o termo de anuência anexado comprova a legalidade da alteração, inclusive sendo a provado pela Comissão de Orçamento e Finanças, assim como pela procuradoria da Casa.
Claudinei Nunes acrescentou que a alteração está prevista na Lei de Licitações. De acordo com o procurador Diógenes Sene, a Lei nacional que trata das concessões, prevê situações desta natureza, ou seja, permite a substituição de empresas, oferecendo a possibilidade de continuidade do serviço.
O representante da empresa São Geraldo, André Campos, confirmou que a mudança não gerou nenhum transtorno e que estão tentando, dia a dia, fazer com que o transporte da cidade seja referência para o País. Ele contou que recentemente a empresa adquiriu um terreno de grande porte, onde será construída uma nova garagem, inclusive criado várias vagas de emprego.
Outra informação passada na reunião, é que a avenida Leopoldino de Oliveira será totalmente revitalizada, em todo o trecho do BRT, com uma estrutura mais reforçada para suportar o peso dos ônibus, o que não acontece com o asfalto comum.
O presidente Ismar “Marão” (PSD) comentou que é uma adequação difícil ao BRT e que o setor precisa melhorar, sofrer algumas adequações. Ele disse que o transporte coletivo na cidade tem uma aceitação superior a 80%, o que foi confirmado pelo superintendente Claudinei Nunes. Segundo o representante do Executivo, os números foram obtidos por uma pesquisa interna.
Além disso, a Prefeitura já recebeu um retorno positivo, através do levantamento realizado por uma entidade internacional, a WRI Brasil, que esteve na cidade no mês de agosto. A pesquisa foi realizada com um trabalho técnico dentro de Uberaba.
“Eles já disseram que foi altamente positivo, e que estão aguardando os resultados oficiais para poderem divulgar”, acrescentou o superintendente. Com o resultado em mãos, será possível identificar de que maneira a organização poderá auxiliar o Município no desenvolvimento e implantação de seus projetos de mobilidade urbana.
O projeto foi aprovado pelos vereadores por unanimidade.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
21/10/2019
