O Plano de carreira dos servidores da educação foi aprovado nesta terça-feira (08), durante reunião extraordinária realizada na Câmara Municipal. O Plenário ficou lotado com as presenças de educadores do Município.
A secretária municipal de Educação, Silvana Elias, estava presente, assim como a diretora de Recursos Humanos da Semec, Vânia de Oliveira, e a diretora da Central de Recursos Humanos da Prefeitura, Sandra Barra, além do presidente do Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu), Adislau Leite. Três vereadores que não estavam presentes na Extraordinária, Denise Max (PR), Franco Cartafina (PRB) e Samir Cecílio (SD), justificaram as ausências.
O Projeto de Lei, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Uberaba, foi encaminhado à Casa pelo Poder Executivo. A Carreira do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino abrange os cargos de professor de educação básica, educador infantil e coordenador pedagógico.
Das 14 emendas apresentadas pelos vereadores, onze foram aprovadas. Entre as alterações realizadas, algumas se destacaram. Através de proposta do vereador Cléber Humberto de Sousa Ramos “Cléber Cabeludo” (PROS), foi inserido no PL o artigo 52, através do qual “fica garantido aos profissionais do magistério a gratificação pelo exercício em local distante”. Outra emenda, de autoria do vereador Marcelo Machado Borges “Borjão” (DEM), determina que a Lei deverá ser revista a cada cinco anos ou quando houver alteração em legislação específica.
Os vereadores “Borjão” e Elmar Goulart (SD) também apresentaram uma emenda que deixam mais claros os critérios, estabelecidos no artigo 48, no que diz respeito aos cargos de provimento efetivo de educador de creche. Uma das exigências é de que o requerimento de opção e enquadramento no cargo de educador infantil deverá ser protocolado com a documentação exigida até o dia 30 de setembro.
O projeto foi aprovado com nove votos favoráveis e nenhum contrário. Para o presidente do Sindemu, Adislau Leite, este foi mais um passo com relação às reivindicações para a categoria. “É a valorização de uma classe tão injustiçada no País”, afirmou o sindicalista.
Segundo o líder do Executivo, vereador Elmar, o projeto foi mais um compromisso assumido pelo prefeito e que está sendo cumprido. “Tudo o que vier a esta Casa em nome da valorização do professor não teremos dificuldade em votar. Jamais vamos nos negar a qualquer tipo de reconhecimento aos educadores”, disse o líder do prefeito.
O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) reconheceu o papel do sindicato, lembrando que o primeiro Plano de Carreira foi aprovado em 1998, o qual acabou não sendo corrigido e adequado. “A nova legislação vai possibilitar mais valorização”, avaliou Ripposati, que também defendeu a criação no Município da Escola Municipal de Ensino Infantil, a partir de 2017.
‘Borjão’ parabenizou a diretoria do Sindemu pela dedicação, lembrando que este ano os professores tiveram aumento de 18%. O vereador, que também é presidente da Comissão de Assistência aos Servidores Municipais, ressaltou que desde a administração anterior tem se empenhado para conseguir melhorias para a categoria.
Aposentados. O vereador ‘Cléber Cabeludo’ demonstrou preocupação com os servidores aposentados, mas Sandra Barra explicou que eles terão os mesmos direitos daqueles que estão na ativa. Ismar Vicente dos Santos “Ismar Marão” (PSB) destacou a importância do diálogo entre o sindicato e a Prefeitura. Ele também parabenizou os envolvidos e destacou a importância da regulamentação da jornada extra-classe. “Ainda falta muito, mas a aprovação deste projeto foi muito importante”, afirmou “Marão”.
O vereador Edcarlo dos Santos Carneiro, ‘Kaká Se Liga’ (PSL) parabenizou a postura da secretária Silvana Elias. “Não se trata apenas de um Projeto de Lei, se trata de um sonho de vida profissional e de respeito”, disse, lembrando que a Semec é a “segunda maior empresa de Uberaba”, perdendo apenas para a própria Prefeitura.
Samuel Pereira (PR) também destacou o trabalho desenvolvido pela secretária Silvana Elias: “é a secretaria que mais trabalha e mostra resultados”, assegurou. Segundo, ele é um momento histórico para pessoas que trabalham e lutam pela educação, para que tenham valorização e remuneração justas. Samuel ainda destacou que 4.230 servidores serão beneficiados.
O vereador Paulo César Soares ‘China’ (SD) disse que o projeto é um avanço, pois quando se fala em educação no País é preciso haver uma reviravolta. “É preciso investir no que é prioridade”, acrescentou.
O presidente Luiz Dutra (SD) ratificou a palavras dos demais vereadores e lamentou, mais uma vez, que o presidente do Legislativo não poderia votar no projeto, segundo o Regimento Interno da Casa.
De acordo com o presidente do Sindemu, Adislau Leite, os elogios aos profissionais da educação são procedentes. “Nós estamos agradecidos, mas esta foi apenas uma batalha vencida e não a guerra”, disse o sindicalista. Ele também agradeceu ao empenho de todos, explicando que o sindicato vai continuar negociando com a Administração, no que se refere ao piso e negociação salarial.
A secretária Silvana Elias disse ter ficado emocionada com a aprovação do Plano de Carreira. Ela agradeceu aos vereadores e às equipes envolvidas, que durante dois anos trabalharam na elaboração do Plano de Carreira. Silvana ainda destacou as parcerias com outras Secretarias, em especial as de Administração e de Governo, além de agradecer aos gestores e educadores, assim como a equipe dela. Ela também se lembrou da professora Marilda Ribeiro, que foi sua subsecretária e atualmente é a superintendente regional de ensino. Silvana finalizou, defendendo a estruturação da Educação Infantil como Escola Municipal, mudança que, segundo ela, não foi feita até agora por falta de verba.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
08/09/2015
