Câmara mantém Veto Total do Executivo após discussões e empate na votação

A análise de um Veto Total do Executivo encaminhado à Câmara Municipal provocou discussões no Plenário, nesta quarta-feira (12). O Projeto de Lei, de autoria do vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS), previa a criação dos Jogos Municipais da Terceira Idade, porém o mesmo acabou recebendo o Veto Total do prefeito Paulo Piau, por causa de sua inconstitucionalidade.

O subsecretário de Esportes, Itamar Ribeiro, participou da reunião e disse que tem enfrentado dificuldades na Secretaria. Para ele, não precisaria vir à Casa para defender o veto, pois a CMU conta com um competente representante do prefeito, o vereador Luiz Dutra (SDD).

Itamar disse, ainda, que não vê dificuldades na execução do Projeto, mas o problema não é tanto o vício de iniciativa, mas sim a criação de gastos para o Executivo. "Não vejo dificuldades para executar o Projeto, que é de extrema importância", afirmou.

O líder do prefeito, Luiz Dutra, sugeriu que pudessem transformar o veto em Requerimento e enviá-lo para o prefeito transformá-lo em Projeto. O autor do Projeto explicou que buscou o mesmo em Belo Horizonte, onde a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu parecer favorável, mesmo sendo de autoria de um vereador. Ele também disse que o PL já está implantadona capital.

Afrânio argumentou, ainda, que não pretendia correr o risco de retirar o PL, pois não sabia nem se o prefeito tinha conhecimento do mesmo. Ele pediu que o veto fosse votado pelos vereadores, pois entendia que o Projeto é bastante simples de executar.

Já o subsecretário Itamar questionou o argumento, dizendo que na capital possivelmente foi aprovado porque tinha orçamento disponível, enquanto em Uberaba a Secretaria está trabalhando com orçamento enxuto.

O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) comentou que a Secretaria de Esportes está disposta a ajudar, através do ex-vereador Itamar. Ele afirmou entender que o prefeito pode viabilizar o Projeto, mas a decisão dependia do autor. "Se decidir em derrubar o Projeto, o prefeito pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade, em virtude da falta de verba", avisou.

Enquanto Dutra dizia que o PL poderia retornar no segundo semestre, enviado pelo Executivo, já constando no orçamento, Itamar pedia a manutenção do veto. O vice-líder do Executivo, vereador Edcarlo dos Santos Carneiro - Kaká Se Liga (PSL), se manifestou, contando que conversou tanto com o secretário de Esportes, Alan Carlos, como com o prefeito Paulo Piau, que confirmaram o envio do Projeto ainda este mês, com execução prevista para o segundo semestre.

De acordo com o vereador Samir Cecílio (SDD), falta competência do Executivo para lidar com o Legislativo. Para ele, a Prefeitura já deveria enviar o Projeto junto com o Veto Total, uma vez que o mesmo havia sido aprovado pela Câmara em novembro do ano passado.

O vereador Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM) não concordou com a discussão e disse que a Câmara precisa respeitar as próprias limitações. Ele lembrou que se a CMU derrubasse o Veto Total, o caso poderia parar na Justiça, resultando no gasto de dinheiro público. "Ninguém discorda que o Projeto é bom", acrescentou Borjão.

Os vereadores que votaram a favor da manutenção do Veto Total manifestaram que tomaram a decisão confiando na palavra do prefeito. Ao final da votação houve empate, em sete a sete, mas precisaria de maioria absoluta para derrubar o Veto, ou seja, de oito votos. Votaram contra o Veto os vereadores Afrânio Cardoso, Cléber Humberto Ramos - Cléber Cabeludo (PROS), Edmilson de Paula (PRTB), Franco Cartafina (PRB), Ismar Vicente dos Santos - Marão (PSB), Samir Cecílio (SDD) e o presidente da CMU, Elmar Goulart (SDD).