A Câmara Municipal aprovou mais três doações de áreas públicas por parte do Poder Executivo, durante a primeira reunião do mês de novembro, realizada nesta segunda-feira (9). O investimento total previsto será de R$ 4 milhões. O subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Edson Fernandes, participou das votações.
Uma das doações beneficiou a empresa Uberaba Mix Indústria e Comércio Ltda., que pretende investir R$ 150 mil na nova unidade, gerando dois empregos diretos e outros dois indiretos, fora as nove vagas já existentes. Duas funcionárias representaram a empresa na reunião, Patrícia Sales, do Departamento Financeiro e Lucia Soares, do Departamento Comercial.
Ao todo foram apresentadas seis emendas ao Projeto de Lei, três de autoria do vereador João Gilberto Ripposati (PSD) e as demais de autoria do líder do Executivo, vereador Elmar Goulart (SD). As alterações realizadas por Ripposati foram pequenas, enquanto o líder precisou incluir detalhes importantes que não estavam incluídos no texto, como a concessão no recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pelo prazo de cinco anos, assim como do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
A Uberaba Mix atua no mercado com a produção de concreto usinado. O terreno recebido pela empresa fica situado no Distrito Industrial I e conta com área total de 4.072,92 m² , avaliada em R$ 189.280,81. Como contrapartida, a empresa repassará ao Município a importância de 50% do valor da área, ou seja, R$ 94.640,40 que serão pagos em 36 parcelas de R$ 2.628,90, destinadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Investimento - A empresa ADS Comércio e Locações Ltda. pretende realizar o maior investimento, no valor total de R$ 3.350.000,00. Atualmente ela funciona na rua Joaquim Tomás da Silva, bairro Jardim Maracanã, com a produção de módulos habitáveis. A nova unidade será instalada em uma área de 8.582,94 m², localizada no Distrito Industrial II.
O proprietário da ADS, Walace Alves, participou da votação. A previsão de faturamento anual é de R$ 5 milhões de reais. A área doada está avaliada em R$ 272.149,84, sendo que a empresa vai repassar 50% do valor ao Município (R$ 136.074,92), parcelado em 36 vezes, destinadas ao Fundo de Desenvolvimento Econômico. Já a isenção do IPTU para a empresa será de cinco anos, além da isenção de ISSQN.
O vereador Samuel Pereira (PR) parabenizou os proprietários da empresa, que é uberabense, destacando que o principal é a geração de novos empregos no Município. Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Se Liga” (PSL) lembrou que o país vive um momento difícil e que “quando um empresário decide investir, dá gosto votar o projeto, que vai gerar emprego e renda”, afirmou.
O vereador Paulo César Soares “China” (SD) questionou se estas áreas estão realmente prontas para se instalarem, pois já recebeu reclamações de empresários que reclamaram da falta de infraestrutura de terrenos doados, como energia elétrica, por exemplo. O subsecretário municipal Edson Fernandes confirmou a dificuldade com a Cemig, mas disse que o projeto já está pronto. “O que não impede que as empresas iniciem as obras, inclusive utilizando gerador, até que a energia elétrica seja finalmente instalada”, afirmou Fernandes.
Big Bag - A terceira votação do dia beneficiou a empresa Big Bag União Ltda., fundada em 1997 e que atua no mercado com a produção de Big Bag (contentor flexível). O proprietário, Wesley Delicio Santos, esteve no Plenário da Câmara.
O terreno de 890 m², disponibilizado pelo Município, fica situado no Loteamento Ipanema, localizada Minidistrito Vallim de Mello. O investimento estimado é de R$ 500 mil, com previsão de faturamento anual de R$ 7 sete milhões. Ao todo serão gerados 70 empregos diretos e 210 indiretos.
Além da isenção do ISSQN, a empresa terá isenção do IPTU pelo prazo de seis anos. Como contrapartida, a Big Bag vai repassar ao Município 40% do valor total da área, ou seja, R$ 61.118,08, que serão pagos em 36 parcelas de R$ 1.697,72, também destinadas ao Fundo de Desenvolvimento Econômico, conforme Lei nº 11.869/2014. A área total foi avaliada em R$ 152.795,20.
O projeto contou com apenas uma emenda de autoria do vereador Ripposati, que apenas acrescentou o bairro Nossa Senhora da Abadia no atual endereço da empresa, citado no artigo 1º.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
09/11/2015
