CMU aprova estruturação da Fundação Cultural
Os vereadores aprovaram hoje (09/10), durante sessão ordinária do projeto de Lei de autoria do Executivo, alterando a Lei Delegada nº 7, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Fundação Cultural. A matéria tinha como objetivo extinguir e criar cargos na autarquia. O presidente da fundação, Rodrigo Mateus, acompanhou a discussão e votação. Segundo ele, o impacto financeiro da mudança na estrutura da autarquia, seria R$ 1.600. O projeto foi aprovado com emendas e redação final.
A primeira emenda foi modificativa e de autoria do vereador Carlos Alberto de Godoy (PTB). A aprovada a emenda tem como objetivo garantir a qualificação adequada para os cargos de assessor de comunicação e assessor jurídico, criado para a fundação. “Solicitei que os cargos fossem preenchidos por profissionais da área com diploma. Para o assessor de comunicação, o servidor terá que ter formação de Jornalismo ou Comunicação Social, e o jurídico, Direito com a carteirinha da OAB”, destacou Godoy.
O vereador Marcelo Machado Borges, o Borjão (PMDB), apresentou uma emenda supressiva, com o objetivo de evitar a criação do posto de vice-presidente da Fundação. Para o parlamentar, o cargo era desnecessário e apenas seria mais um custo para o município. A emenda foi rejeitada, no entanto, a discussão teve continuidade visto o valor previsto para o pagamento do servidor que iria ocupar o cargo, que era de, aproximadamente, R$ 5.600. Mediante a polêmica criada, o líder do prefeito, vereador Cléber Cabeludo (PMDB), em contato com o prefeito, mudou a nomenclatura e o salário do cargo. O vice-presidente foi transformado em Diretor de Relações Institucionais, com salário de R$ 4.970. Mesmo com a mudança, tanto Borjão, quanto o vereador Itamar Ribeiro de Rezende (DEM), votaram contra o projeto.
Também foi proposta e aprovada uma redação final, de autoria dos vereadores João Gilberto Ripposati (PSDB) e Godoy, estabelecendo que o cargo de assessor de Controle Interno só poderá ser ocupado por profissionais graduados em Administração de Empresas, Direito, Ciências Contábeis ou Economia.
Além do cargo do Diretor de Relações Institucionais, foram criados mais três novos cargos, outros foram alterados e sete extintos.
