CMU realiza Audiência Pública para tentar por fim ao impasse sobre gasoduto

22/11/2013 00:00

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CMU realiza Audiência Pública para tentar por fim ao impasse sobre gasoduto
O gasoduto foi tema de uma Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, através da iniciativa do presidente do Legislativo, vereador Elmar Goulart (SDD) e do líder do prefeito na CMU, vereador Samuel Pereira (PR), no último dia 19. Também participaram da reunião o prefeito Paulo Piau, o vice-prefeito Almir Silva, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, o ex-secretário municipal de Desenvolvimento, Carlos Assis, bem como os vereadores Cléber Humberto de Sousa Ramos - Cléber Cabeludo (PROS), Denise Max (PR) e João Gilberto Ripposati (PSDB). 
Os vereadores Edcarlo dos Santos Carneiro - Kaká Se Liga (PSL) e Paulo César Soares - hina (SDD) justificaram as ausências, pois já tinham agendado compromissos anteriores. Ambos foram representados por assessores.
Representantes de outras autoridades, empresas e entidades, como Aciu e CDL, entre outras, estiveram presentes. Elmar Goulart explicou que a intenção da audiência era buscar meios para tentar resolver de vez a questão do gasoduto. Ele lembrou que os protocolos de intenção reforçando a implantação da fábrica de amônia são realizados sempre, mas se não houver um empenho, não será efetivada, uma vez que a mesma depende do fornecimento de gás.
Já o vereador Samuel, comentou que ao reunir-se com o presidente para fechar a realização da Audiência, o que mais lhe chamou a atenção foi a falta de bom senso e da participação de algumas autoridades, além da falta de empenho não apenas na questão do gasoduto, mas também na fábrica de amônia e na ZPE. "Nós chegamos à conclusão que a Câmara precisa buscar uma saída para o problema", afirmou Samuel.
O líder do prefeito mencionou ausências importantes na audiência e disse que nada justifica a não participação, por exemplo, de um representante do governo estadual e da própria Cemig. Ele explicou que a reunião foi registrada em ata e será totalmente digitada até a data em que o deputado estadual Tony Carlos vai realizar outra Audiência com o mesmo objetivo. 
Retrospectiva - O ex-secretário Carlos Assis fez uma retrospectiva sobre o assunto. Ele lembrou que a Planta de Amônia foi buscada e conquistada por Uberaba, sendo que a Petrobrás não tinha nenhum interesse.
Foi o então vice-presidente da República, José Alencar, quem possibilitou o projeto, ligando para o presidente da Petrobrás e exigindo que fizessem o estudo de viabilidade. De acordo com Assis, a partir daí chegaram a conclusão de que Uberaba era o melhor local para a fábrica, mas faltava o gás, até que o governo de Minas assumiu o gasoduto, "assunto que a Petrobrás nem queria discutir. Isto em quase dois anos e meio de discussões", lembrou. 
Foi então criada uma comissão com integrantes da Petrobrás, do governo estadual e de Uberaba, e só então as coisas começaram a evoluir. Segundo Assis, posteriormente surgiu uma subcomissão, que tinha um acordo de sigilo, mas tratavam da possibilidade do gasoduto de distribuição saindo do Estado de São Paulo com destino a Uberaba. 
Nos desdobramentos surgiu a Cemig como sócia da Petrobrás no empreendimento. Para ele, com isso o gasoduto passou ter um valor menor, mas com o retorno garantido, através de uma fábrica que vai garantir o uso do produto. "Tudo indicava que ia dar certo, pois a Petrobrás tem como negociar com os governos, como o de São Paulo, por exemplo. Mas a ação política desta dificuldade passa pelo governo paulista, que está demorando a tomar uma decisão", explicou o ex-secretário.
De acordo com o projeto, a fábrica de amônia deve ser concluída até 2016, segundo o último protocolo de intenções, assinado na semana passada. "Assim que tiverem o vencedor do consórcio, terão o valor. Foram fixadas as condições necessárias, para que o projeto seja implantado, tratando apenas da planta de amônia, mas não do gasoduto", acrescentou, e reforçou que "a planta de amônia depende de estudo de viabilidade, recursos financeiros e do gasoduto".
Assis destacou o empenho do prefeito Paulo Piau, inclusive procurando o governador Antônio Anastasia várias vezes, que pede prazos, mas ainda não resolveu a questão. "É preciso ter uma resposta do governador de São Paulo, e caso ele não queira ajudar, buscar alternativa", avaliou. O ex-secretário questionou também a necessidade da presença de Uberlândia na discussão, pois é interesse não apenas de Uberaba, mas de todo o Triângulo Mineiro. "Eu espero que esta a reunião tenha reflexos em Belo Horizonte", finalizou.
O atual secretário, José Renato Gomes, parabenizou a iniciativa da Casa e afirmou ter a certeza de que o assunto vai repercutir, pois a cidade precisa de respostas. O vice-prefeito Almir Silva destacou que este é um dos maiores projetos da história da cidade e é testemunha do que o prefeito tem feito, batendo de porta em porta, seja com ministros, ou com o governador. "É hora de união e com determinação vamos conseguir buscar nossos objetivos", afirmou. 
O prefeito Paulo Piau lembrou que acompanhou como deputado federal praticamente todas as reuniões realizadas sobre o tema. De acordo com ele, em 1992, quando assumiu a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Esportes, uma das atribuições do então prefeito Luiz Neto foi a questão da fábrica de amônia, que já era uma intenção da Petrobrás, mas faltava o gasoduto. 
Piau também disse que a localização de Uberaba é extremamente estratégica e também elogiou o ex-prefeito Anderson Adauto, "temos que criticar, mas também elogiar quando preciso. Ele trabalhou muito bem na corrida pelo projeto e por isso está na fase em que se encontra atualmente", disse o prefeito.
Na avaliação do chefe do Executivo a concretização do projeto é irreversível, é um compromisso da presidente Dilma Rousseff e se a Petrobrás encontrou a viabilidade econômica, é apenas uma questão de tempo. Ele também explicou que a Petrobrás já realizou três licitações, mas precisaram ser canceladas, para fazer contratação direta, como autoriza a lei, o que reduziu substancialmente os gastos.
Segundo Piau, a última reunião que teve com o governador, ouviu de Anastasia que tudo depende de um acordo com o governo de São Paulo. Ele pediu um prazo de dez dias, mas até agora não apresentou solução. Ainda de acordo com o prefeito, o Estado vizinho quer a Planta, pois é um investimento de vulto, mas a própria presidente Dilma disse em Ribeirão Preto (SP) que a Planta de Amônia é de Uberaba. Sobre as possibilidades para viabilizar o gasoduto, o prefeito comentou que para fazer o transporte de Ribeirão até Igarapava (SP) custaria cerca de U$ 230 milhões, a segunda opção, partir de São Carlos, custará cerca de U$ 518 milhões, enquanto a terceira alternativa (Belo Horizonte) pode ultrapassar os U$ 800 milhões.
O fato é que um decreto da presidente permite que o gasoduto seja ligado de Igarapava até Uberaba, mas o prefeito avalia que o governo de SP está negociando outros investimentos pela "perda"da Planta, e até o porto de Santos estaria entrando na transação. 
Outro aspecto abordado por Piau é que muitas cidades paulistas serão beneficiadas também, além dos municípios mineiros. Ele disse que está otimista e que assumiu pessoalmente a coordenação do projeto. O prefeito cumprimentou a Câmara pela iniciativa, "que apenas contribui para o desenvolvimento da cidade", afirmou. 
Vereadores - O vereador Cléber Cabeludo comentou que este é um projeto de grande envergadura, não apenas para Uberaba, mas para toda a região. Ele disse acreditar que São Paulo está blefando para ganhar, pois sabe que já perdeu, "é uma questão de tempo". 
Cléber também comentou que a cidade tem três deputados estaduais e dois federais e mesmo assim só um mandou representante. Ele também destacou o trabalho realizado por José Renato Gomes, pela valorização das empresas locais, resultados que já superaram o governo anterior.
Sobre o gasoduto, Cléber disse que é preciso resolver o assunto, "pois esta indefinição está atrasando nosso investimento". Segundo ele, um dos reflexos é a queda do mercado imobiliário e a desvalorização de imóveis.
Para o vereador Ripposati, tudo se trata de uma ampla engenharia política voltada para o projeto. Ele entende que o último protocolo avançou com relação ao anterior, entre a Cemig e a Petrobrás, se colocando à disposição para ir onde e quando for necessário. 
"Tudo isto que estamos construindo vale a pena", disse. Ripposati afirmou que a questão política é melindrosa em determinados momentos e é preciso um piloto, "então que o prefeito seja esta pessoa". Ele também pediu que na ata fosse incluído o teor da Carta de Uberaba, além de comentar que vai solicitar ao deputado Tony Carlos que verifique a possibilidade de transferir a audiência pública da Assembléia Legislativa para Uberaba.
Já a vereadora Denise Max disse que tem percebido a falta de comprometimento da população e dos próprios vereadores, talvez até mesmo por falta de conhecimento.  Ela contou que estudou para entender melhor o assunto e tem percebido a falta de responsabilidade. Denise mencionou que o Plenário estava vazio durante a Audiência. "É um assunto muito sério", finalizou.
Críticas - Várias perguntas foram realizadas por participantes da Audiência e respondidas pelo ex-secretário Carlos Assis e o prefeito Paulo Piau. Um dos destaques foi o presidente da Aciu, Manoel Rodrigues, o qual comentou que tentou fazer a união de todos, "mas isto não foi possível".
Manoel explicou que tinha compromisso em Curitiba (PR), mas cancelou para participar da Audiência. "As pessoas têm que ser mais sérias", afirmou e em seguida parabenizou o empenho do prefeito. 
O representante classista ainda pediu "que cheguem no governador com mais força". Segundo ele, "esta demora para conversar com um partidário é brincadeira. Ele está chutando um investimento de R$ 3 bilhões. Ninguém define nada, se não fosse a Planta de Amônia, Uberaba nunca iria ter o gás", avaliou Manoel. 
Ainda de acordo com o presidente da Aciu, "estamos falando de uma coisa séria, que tem mantido a balança comercial brasileira, que é o agronegócio. Se faltar o produto no mercado internacional, o Brasil vai ter problemas sérios (o país importa 70% dos fertilizantes que consome). Se o projeto atrasar, a perda será incalculável". 
O prefeito explicou que já pediu ao gabinete do governador que marque uma reunião com a presidente Dilma, e que pretende recorrer a todos os meios necessários para viabilizar o projeto na cidade. Para ele, é importante ter uma definição ainda este ano.
Ao final da Audiência, o presidente Elmar Goulart lamentou as ausências dos deputados estaduais Antônio dos Reis Gonçalves - Lerin, Antônio Carlos Silva Nunes - Tony Carlos e Adelmo Carneiro Leão, bem como do deputado federal Marcos Montes Cordeiro, lembrando que o deputado federal Aelton Freitas enviou representante. 
"Esta foi uma das audiências públicas mais importantes para a cidade de Uberaba", disse o presidente, que agradeceu aos participantes, especialmente aos vereadores que estiveram presentes, Ripposati, Cléber e Denise. "Tenho certeza de que o prefeito Paulo Piau está no caminho certo", finalizou.
Todos os participantes foram convidados a assinar o Requerimento que será enviado às autoridades pela Câmara, no caso os governos de Minas e São Paulo, assim como a presidente Dilma e também a Cemig e Petrobrás.

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