CMU terá pregão eletrônico

Nesta sexta-feira (06), estará no ar o primeiro pregão eletrônico da CMU, através da empresa Bolsa Net. Serão disponibilizados na plataforma do site, aquisição de peças e manutenção de válvulas hidráulicas e cartuchos de tintas compatíveis para impressoras. A empresa interessada em participar do pregão deverá se cadastrar no site www.bolsanet.org.br, onde terá acesso ao edital e informações sobre o processo, que irá acontecer no dia 18 deste mês, a partir das 14h. O presidente da CMU, vereador Elmar Goulart (PSL), avalia que o pregão eletrônico dá ainda mais transparência à administração pública.

Segundo o Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Acinério dos Santos  Mendonça, o pregão eletrônico visa adequar uma das exigências do Tribunal de Contas, bem como o cumprimento da Lei Federal 12.527/11, que regulamenta o acesso à informação, visando ampliar a publicidade dos atos administrativos da CMU.  "Além de ser um mecanismo eficiente e ágil, irá gerar uma economia de, aproximadamente, 30% em comparação ao processo licitatório presencial, pois não serão utilizados papeis, os documentos estarão escaneados na plataforma do site, basta o fornecedor acessar o ícone "documentos"", esclareceu Acinério. 

O Presidente da CPL acrescentou que a comissão irá conferir se os documentos disponibilizados pelas empresas para participar do pregão, estarão dentro das normas legais e aptos para participar dos lances. Disse também que um dos benefícios do pregão eletrônico é a possibilidade de colocar diversos lotes em disputa ao mesmo tempo na plataforma do site.

O presidente Elmar Goulart disse que o pregão eletrônico é mais um trabalho inovador implantado em sua administração, sem ônus para a Câmara, que tem como objetivo a transparência dos atos públicos. "Qualquer cidadão, mesmo o Ministério Público, poderá acompanhar todo o processo em tempo real", informou. Esclareceu ainda, que visando à lisura do processo, durante os lances as empresas não terão acesso ao valor que está sendo dado pela empresa concorrente. A identificação da empresa vencedora será conhecida quando finalizar o pregão.

Elmar ressaltou ainda que o "Bolsa Net", empresa geradora do Pregão, irá disponibilizar uma ferramenta no site de "cotação eletrônica de preço", onde o fornecedor, após a divulgação do produto a ser adquirido, irá oferecer o seu preço, apenas no caso de compra direta com dispensa de licitação. O diretor de Informática, Antônio Bessa, informou que a CMU irá instalar o link "Bolsa Net, licitação ao vivo" no site camarauberaba.mg.gov.br, para que a população tenha acesso ao pregão durante todo o processo.

O Presidente alertou que é importante que as empresas interessadas em participar dessa modalidade de concorrência, tenham conhecimento da Lei Federal 10.520/2002, que institui a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns.

Elmar finalizou informando que os processos licitatórios presenciais continuarão e, aos poucos, serão substituídos pelo eletrônico.