Na reunião ordinária de quinta-feira (09) o presidente da Comissão Permanente de Ética da Câmara Municipal, vereador Samuel Pereira (PR) fez a leitura do relatório que apurou os fatos e atos relativos à fala do vereador Marcelo Machado Borges - "Borjão" (DEM) nas reuniões dos dias 10 e 12 de março, onde ressaltou que, supostamente, vereadores teriam recebido vantagens para votarem favorável ao projeto que regulamentava os cemitérios particulares em Uberaba.
Segundo o relatório, o vereador Borjão prestou esclarecimentos à comissão. Já o secretário de Governo, Luciano Rodolfo Cecílio - "Turkinho" e o chefe de Gabinete da PMU, Fernando Hueb, "protocolaram ofício negando qualquer esclarecimento dos fatos". O relatório destaca, ainda, que o prefeito, Paulo Piau Nogueira, também não compareceu para prestar esclarecimentos à comissão, e por meio de ofício, informou que não fez qualquer acusação a quem quer que seja.
A comissão, de acordo com o relatório, não encontrou qualquer materialidade quanto às alegações feitas pelo vereador Borjão. "A prova da materialidade é indispensável para a condenação em todo e qualquer delito e não apenas naqueles que deixam vestígios, seja na esfera privada quanto na pública", afirmou o relatório, destacando que as alegações do vereador foram vagas e sem direcionamento. Sendo assim, a comissão, de acordo com o Regimento Interno da CMU, aplicou censura verbal ao vereador Marcelo Machado Borges e considerou como suficiente a decisão tomada, opinando pelo arquivamento da sindicância, para os devidos fins de direito.
O vice-presidente da Mesa Diretora, Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS), que no momento estava como presidente interino, cumprimentou a comissão pelo trabalho e salientou acreditar que a intenção de Borjão não foi de atacar os vereadores. "Porém, não podemos sair como vítimas e nem como malfeitores. Entendo, o que o Borjão quis alertar que nomes de vereadores estavam sendo ventilados de forma errônea", defendeu Afrânio.
Código de Ética - Após a leitura do relatório da Comissão de Ética da CMU, referente a denúncia proferida por Marcelo Machado Borges - "Borjão" (DEM), o vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), pediu que a comissão iniciasse a elaboração do Código de Ética dos Vereadores da Câmara de Uberaba. Lembrou anos atrás teve a iniciativa de protocolar na Casa o projeto, porém, na ocasião não obteve sucesso por falta de assinaturas dos parlamentares da época, para iniciar a tramitação da matéria. "Acredito que agora é o momento de retornar com esse assunto, e criar o nosso Código de Ética. Se tem para os servidores da Câmara, porque não para os vereadores", questionou.
Jorn. Cássia Queiroz
Departamento de Comunicação da CMU
09/04/2015
