A vereadora Denise Max (PR) quer o empenho do governo de Minas para viabilizar no Estado a criação de um aplicativo para celulares que pode ajudar mulheres vítimas de violência. A representante da Câmara Municipal encaminhou um requerimento ao governador Fernando Pimentel.
O dispositivo pode ser utilizado por mulheres que têm medidas protetivas, ou seja, aquelas das quais os ex-companheiros não podem se aproximar. Na prática as vítimas são cadastradas (pode ser pelo Poder Judiciário, por exemplo), passando a ter acesso ao aplicativo, através do qual podem fazer contato com um órgão da segurança pública, que poderia ser a Delegacia da Mulher ou até mesmo a Polícia Militar. Bastam quatro toques no celular para ativar o pedido de ajuda.
A vereadora lembrou que os relatos de agressões contra mulheres tem se agravado consideravelmente. A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas divulgou que em 2016, a cada hora, 14 mulheres foram agredidas no Estado. Na região do Triângulo Mineiro a microrregião de Uberaba se destacou pela taxa mais alta de violência doméstica.
No município foram registrados 796 casos para cada 100 mil habitantes, número bem acima da média do Estado, que é de 600. Número que poderia ser muito maior, pois muitas vítimas têm medo de denunciar os responsáveis pela violência.
Outro problema lembrado por Denise é a dificuldade que a vítima enfrenta na hora de pedir socorro, pois é comum o número 190 da Polícia Militar estar ocupado. “Se a mulher estiver com um celular, já com o aplicativo conectado diretamente com a autoridade policial, muitas vidas seriam salvas, afirmou a vereadora.
Aplicativos com este objetivo já tem sido utilizado em algumas cidades do Brasil. Manaus (AM) é uma das que começaram a utilizar o “botão do pânico” virtual, no início deste ano, também chamado de “alerta rosa”. Cidades de outros Estados, como Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Pernambuco e Pará, também já utilizam apps semelhantes.
Na cidade do Rio de Janeiro o aplicativo foi chamado de Elza, em homenagem a cantora Elza Soares. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada 90 minutos uma mulher morre no Brasil, vítima de violência, praticada por ex-companheiros ou atuais parceiros. O número de estupros também assusta, são aproximadamente 130 por dia.
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança, divulgada em março deste ano, revelou que uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência no ano anterior.
Segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o Brasil registrou, nos dez primeiros meses de 2016, 63.090 denúncias de violência contra a mulher, o que corresponde a um relato a cada 7 minutos no País. E estes números foram obtidos apenas através dos atendimentos realizados pelo Ligue 180.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
07/07/2017
