Preocupada com os efeitos negativos na saúde humana e dos animais, a vereadora Denise Max (PR) apresentou Requerimento, em Plenário, solicitando ao prefeito Paulo Piau determinar ao setor competente fiscalizar o cumprimento do artigo 99 da Lei Complementar nº 380/2008, que dispõe sobre o Código de Posturas de Uberaba.
A vereadora fez questão de ler, durante a sessão, o citado artigo que diz que, independentemente da medição de nível sonoro, são expressamente proibidos os ruídos: de motores a explosão desprovidos de silenciosos ou adulterados, ou com estes em mau estado de funcionamento; de veículos com escapamento aberto ou carroceria semi-solta; de buzinas, clarins, tímpanos, campainhas ou quaisquer outros aparelhos; produzidos por armas de fogo; provocados por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampidos e similares; provenientes de instalações mecânicas, bandas ou conjuntos musicais e de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ruído, quando produzidos nas vias públicas ou nela sejam ouvidos de forma incômoda.
De acordo com a norma, as limitações a que se referem os dois últimos incisos citados não se aplicam quando a obra for executada em zona não residencial ou em logradouros públicos, nos quais o movimento intenso de veículos ou de pedestres durante o dia recomende sua realização à noite, ouvido o órgão competente da Prefeitura Municipal.
Denise chamou a atenção dos demais parlamentares para o não cumprimento da Lei. “Não existe fiscalização eficiente na cidade. Existem pessoas que desrespeitam, até mesmo, pacientes em hospitais, fazendo barulho nas proximidades. A população reclama que a Guarda Municipal, quando solicitada, não aparece no local para fiscalizar o problema de poluição sonora. E a própria Prefeitura deveria começar a dar o bom exemplo, pois em alguns eventos do Município têm apresentação com fogos de artifício.”
A parlamentar lamentou a falta de sensibilidade de muitas pessoas com os animais. “O barulho causado pelos fogos de artifícios provoca pânico e desorienta os bichinhos, uma vez que eles possuem sensibilidade auditiva muito superior ao ouvido humano. E, excepcionalmente, podem ocorrer acidentes com fogos de artifícios em eventos que contam com a participação de animais, podendo ser estes de natureza grave e/ou gravíssima. Precisa haver sensibilidade da população e autoridades, pois animais sofrem e até mesmo morrem em decorrência desses barulhos”, disse.
Poluição - É considerado como poluição sonora qualquer ruído os limites estabelecidos pela legislação ou que seja capaz de provocar desconforto e prejudicar a saúde humana.
De acordo com o site Brasil Escola, o ouvido humano tem limite de 65 decibéis (dB) e após este valor o organismo sofre estresse, segundo a Organização Mundial da Saúde. Ruídos acima de 85 dB aumentam o risco de comprometimento auditivo. “É interessante saber que sons acima de 130 dB chegam a provocar dor. E para se ter um parâmetro, um secador de cabelo atinge 85 a 90 dB, enquanto a turbina de um avião é de aproximadamente 130 dB. Os efeitos da poluição sonora no organismo são muitos e dependem do tempo de exposição, da intensidade sonora e da suscetibilidade de cada indivíduo. Pode ocorrer perda auditiva temporária ou permanente, zumbido, intolerância a sons, estresse, ansiedade, dores de cabeça, problemas circulatórios, tonturas, taquicardia, alterações do sono e apetite, liberação de hormônios, insônia.”
Cachorros e gatos, expostos ao barulho de fogos de artifício, têm taquicardia, salivação, tremores, medo de morrer, e escondem-se em locais minúsculos, fogem para nunca mais serem encontrados, provocam acidentes nas vias públicas e são vítimas de atropelamento. Há animais que, pelo trauma, mudam de temperamento e chegam até ao suicídio, segundo a SOAMA (Associação Amigos dos Animais)
No ecossistema, a poluição sonora provoca o afastamento de animais, como acontece em centros urbanos. Os ruídos afastam aves, diminuindo sua população local e como consequência, desequilibrando o ecossistema e provocando o aumento da população de insetos na ausência de seus predadores.
Karla Ramos
Dep. Comunicação
21/08/2015
