Denúncia recebida por Tony Carlos vai levar Comissão de Direitos Humanos à penitenciária
Denúncia sobre as condições em que estariam sendo mantidos os presos na penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira fez com que o vereador Antônio Carlos Silva Nunes -Tony Carlos (PMDB) acionasse a Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara Municipal. O parlamentar contou que chegou às suas mãos uma carta escrita de próprio punho por um dos detentos, que não se identificou.
De acordo com o preso, que teria falado em nome de todos, eles escolheram Tony pelo trabalho que ele desenvolve como radialista e vereador. O primeiro item mencionado na denúncia diz respeito à superlotação nas celas, com até 18 presos onde deveriam ter no máximo oito. A situação descrita na carta seria desumana, com falta de cobertores, chinelos, uniformes e material de higiene, como escovas de dente, creme dental e toalhas. Os colchões usados são descritos como velhos e com mau cheiro, enquanto os cobertores estariam rasgados.
Além disso, segundo o denunciante, as celas não têm lâmpadas e os detentos estão dormindo no chão, passando frio. Ele também alegou que tem vários presos no regime semi-aberto, mas que estão sendo mantidos no regime fechado, enquanto outros são do regime fechado e estão junto com os presos provisórios.
Outro problema mencionado na denúncia é a falta de água, que seria fornecida apenas duas vezes ao dia, durante o período de duas horas, inclusive nos dias de visitas. O alimento fornecido também foi alvo de reclamação, pois segundo o preso, constantemente estaria estragado, com cabelo e até mosquito.
Ainda segundo a carta, existem presos sem assistência jurídica ou mesmo psicológica, além de apontar falhas nos atendimentos médico e odontológico, inclusive a falta de remédios. A alegação é de "falta de humanidade" da direção.
O detento também pediu ajuda para construir um espaço para abrigar os visitantes, que precisam fazer as necessidades fisiológicas no meio do mato, pois não contam nem com um banheiro, além de permanecer debaixo de chuva e sol.
Após tomar conhecimento das informações, Tony Carlos apresentou um Requerimento, solicitando a Comissão de Direitos Humanos da CMU que realize uma visita a penitenciária para providenciar um relatório sobre as condições dos presos recolhidos. O objetivo, de acordo com ele, é verificar se as denúncias procedem ou não.
"Mesmo que estejam cumprindo pena, os presos devem ter os direitos humanos respeitados", afirmou o vereador. A Comissão tem como presidente o vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende (PP), relator vereador Luiz Dutra (SDO), vogal vereador Edcarlo dos Santos Carneiro - Kaká Se Liga (PSL), enquanto o suplente é o vereador Ismar Vicente dos Santos (PSB).
Tony explicou que, posteriormente, o relatório deverá ser apresentado no Plenário. Dutra pediu que o convite seja encaminhado ao promotor responsável, para que o mesmo possa acompanhá-los à penitenciária. Ele lembrou que foi diretor de presídio durante vários anos e sempre procurou tratar os presos com dignidade.
Após a aprovação do Requerimento, ficou definido que o relatório também será encaminhado às autoridades responsáveis, como o governador Antônio Anastasia, ao secretário de Estado de Segurança Pública, e ao responsável pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). A data da visita à penitenciária ainda será agendada.
