Os projetos para 2016 foram tema da primeira entrevista coletiva concedida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Dutra (PMDB), na manhã desta sexta-feira. O parlamentar lembrou que este é um ano político, portanto delicado, e que mesmo com a reforma política tendo sido pequena, acaba influenciando as campanhas. Ele citou como exemplo a abertura de “janela” que vai possibilitar as mudanças de partidos. Situação que preocupa o presidente, pois segundo ele, muitos acabam vendo apenas o próprio interesse e não o interesse social. “É preciso obedecer a legislação e os critérios estabelecidos”, acrescentou.

Sobre o segundo ano de sua gestão como presidente, Dutra disse que pretende desenvolver um cronograma de trabalho e um planejamento de acordo com os recursos orçamentários disponíveis. Entre os objetivos, o vereador destacou a reforma do prédio histórico da Praça Rui Barbosa (Paço Municipal), a ampliação da TV Câmara, que precisa cada vez mais aproximar a população do Legislativo, assim como a valorização dos servidores da Casa, de acordo com ele, pelo menos corrigindo a inflação sobre os salários.

Dutra também explicou que a Casa vai votar em 2º turno a Lei Orgânica do Município, dentro da qual a Mesa Diretora está propondo a criação de um Fundo de Reserva. O objetivo é de que 5% do orçamento da CMU seja destinado para a compra de bens permanentes e para a construção da nova sede do Legislativo. Quanto à necessidade de construir uma nova sede e a demora em conseguir um terreno para este objetivo, o vereador destacou que isto ainda não aconteceu por falta de vontade política. E sobre a reforma do Paço, Dutra lembrou que o prédio é o mais importante da cidade e precisa ser preservado, para futuramente ser transformado em um Centro de Memória. “Infelizmente este prédio não tem mais a estrutura necessária para atender as necessidades da Câmara”, afirmou o presidente.

Mudança – Também foi abordado durante a entrevista o possível aumento de cadeiras na Casa. Dutra explicou que são necessárias cinco assinaturas de vereadores para a tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, e que mesmo tendo prazo até o mês de abril, o vereador Cléber Humberto de Sousa Ramos já teve a iniciativa de apresentar o Projeto. Para a aprovação são necessários 2/3 ou dez votos, com votação em dois turnos e interstício de dez dias.

Para o presidente, é preciso ter responsabilidade, lembrando que o aumento de uma única cadeira pode custar cerca de R$ 50 mil. Porém, o vereador afirmou que cada vereador é livre para tomar sua própria decisão.

A discussão sobre a redução dos salários dos vereadores também veio à tona. O presidente foi questionado sobre a questão durante a entrevista. No ano passado o vereador Paulo César Soares “China” (SD) começou a defender a diminuição dos salários, enquanto o vereador Marcelo Machado Borges “Borjão” (DEM) apresentou um Projeto de Lei, ainda a ser votado, que pode autorizar cada vereador a escolher o próprio salário, dentro do limite estabelecido pela lei.

Segundo Dutra, cada um pode defender seu ponto de vista, só não pode concordar com nenhuma espécie de demagogia. “Sei da minha responsabilidade, principalmente para com minha cidade”, finalizou o presidente.

Diretores. À tarde o presidente Luiz Dutra reuniu os diretores de Departamento.

 

Jorn. Hedi Lamar Marques

Departamento de Comunicação CMU

12/02/2016

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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