O vereador Luiz Humberto Dutra protocolou projeto de lei que visa alterar Lei Municipal de 2013 que dispõe sobre o fornecimento de preservativos masculinos e femininos nos motéis, hotéis, pensões e similares. A alteração consiste em substituir a expressão venda por disponibilização gratuita.
Segundo o vereador, os dados relativos à AIDS continuam assustando e a forma mais segura de se evitar o contágio é praticar o sexo seguro. Garantir o acesso ao preservativo nos locais muitas vezes tidos como de encontro é fundamental. A facilidade será um instrumento importante para garantir a proteção à saúde, esclareceu.
