Elmar cobra campanha de prevenção de malformação do Tubo Neural
Em 2004 foi instituída a Lei 9.410, de autoria do atual presidente Elmar Goulart (PSL), determinando que o município desenvolva anualmente a campanha para prevenção de malformação do Tubo Neural. Logo que assumiu o atual mandato, Elmar solicitou por meio do Requerimento 1.121, que a Lei seja cumprida, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Elmar ressaltou que apesar de ser um assunto pouco difundido, o Defeito do Tubo Neural - DTN - é uma das principais malformações fetais ocorridas no país e no mundo. Informou que médicos que atuam na área são unânimes em dizer que os casos de DNT podem ser classificados como uma epidemia. "Por ser considerado um problema de saúde pública, Uberaba não pode fugir à missão de informar e conscientizar as mulheres em idade reprodutiva sobre a importância da prevenção através do uso correto do ácido fólico", destacou.
Consta na Lei que a campanha incentivará as mulheres na faixa etária de 15 a 40 anos a tomar o ácido fólico que previne o Defeito do Tubo Neural, evidenciando que o ácido fólico tem uma vitamina do complexo B9 fundamental no processo da multiplicação celular.
Na literatura médica consta que a ausência e/ou baixa taxa de reserva deste nutriente pode levar aos fetos a anencefalia ou malformação do Tubo Neural por multiplicação celular incompleta, que ocorre entre o 21º ao 26º dia de gestação. Neste período, muitas vezes, a mulher não sabe que está grávida, mas a criança que nascerá poderá herdar este defeito congênito.
A Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) atesta que o consumo do medicamento reduz em até 75% o risco de o bebê nascer com anencefalia e espinha bífida.
Os efeitos benéficos do ácido fólico motivaram o governo federal a determinar a fortificação de alimentos com essa substância. Em 2002, a Anvisa editou a Resolução RDC 344, que determina a adição de 150 microgramas de ácido fólico em cada 100 gramas de farinha de trigo e de milho. "Embora o Estado tenha imposto a fortificação de alimentos, o SUS ainda não está legalmente obrigado a disponibilizar o ácido fólico para mulheres na periconcepção", lembrou o parlamentar.
Diante desta informação, Elmar destacou que espera que o Congresso aprove o Projeto de Lei 5.666/13, de autoria do deputado André Vargas, e que determina que o SUS ofereça, gratuitamente, a suplementação medicamentosa de ácido fólico. De acordo com o projeto, o medicamento será distribuído para as gestantes, desde a comprovação da gravidez, e para as mulheres no período preconcepcional, por indicação médica.
O presidente destacou a importância da campanha, ressaltando que a prevenção é um ato de responsabilidade que pode preservar a vida do futuro bebê.
