A concessão de direito real de uso da área pública para duas entidades uberabenses foi aprovada, na manhã desta terça-feira (29), no Plenário da Câmara Municipal de Uberaba. Os dois projetos são de autoria do Poder Executivo. O objetivo da proposição, além de conceder a área, é possibilitar a construção e a expansão das sedes de ambas.

O “Grupo Espírita Irmã Lurdinha’” foi a primeira instituição beneficiada com o direito de uso de lote com área. O terreno, com extensão de 499,5 m², onde está instalada a sede do centro, está localizado no bairro Cidade Ozanan, na Rua Jacy Carvalho Rodrigues da Cunha, n° 146.

A entidade presta serviços de assistência à comunidade, como bazar beneficente de roupas, brinquedos, calçados e móveis; sopa fraterna; palestras; entrega de enxovais para recém-nascidos; atividades lúdicas e recreativas para as crianças e doação de materiais escolares, cobertores e cestas básicas.

Os parlamentares aprovaram, também, emenda modificativa ao projeto, de autoria do vereador Alan Carlos (Patri), determinando que a concessão da área tenha o prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período. “O centro já está instalado e em funcionamento nas atividades doutrinárias e assistenciais. O intuito da emenda foi prorrogar o prazo”, explicou.

O vereador e líder do prefeito na Câmara, Rubério Santos (MDB) destacou a importância do projeto levando-se em conta as atividades desenvolvidas pela instituição. “Assim, o grupo pode continuar desenvolvendo suas atividades de grande relevância para a sociedade com mais tranquilidade e segurança. Uma vez que a área passa a ser da instituição por lei e direito”, frisou.

O fundador e conselheiro do grupo, José Renato Borges, acompanhou a votação no Plenário e agradeceu aos parlamentares pela aprovação do projeto. “Quero deixar a todos vocês vereadores nosso convite para que nos visitem. Vão no domingo participar da nossa sopa. Aí, vocês vão ver que o sorriso de uma criança com o estômago cheio é diferente de quando ela chega na instituição, pontuou.

A segunda beneficiada foi a “Associação Humanitária dos Direitos Sociais (Projeto Cáritas) com terreno de 1.319,38m² no bairro de Lourdes. Atualmente, a entidade desenvolve atividades assistenciais em área alugada no mesmo bairro.

Durante a discussão do projeto, os parlamentares da Câmara aprovaram duas emendas modificativas à matéria. A primeira, de autoria do vereador Rubério Santos, altera artigo especificando que a concessão tem por objetivo a construção da sede da entidade. Já a segunda emenda, de autoria dos vereadores Alan Carlos, Agnaldo Silva (PSD) e Samuel Pereira (PL), acrescenta ao texto o prazo de 20 anos de concessão, podendo ser prorrogado por igual período.

Dentre as ações do “Projeto Cáritas” estão a doação de roupas; bazar beneficente de roupas, brinquedos, calçados e móveis; cozinha fraterna, oferecendo cinco refeições por semana e horta agroecológica, com o cultivo de ervas condimentares, medicinais, hortaliças e algumas frutíferas, com a doação de toda a produção a comunidade. Além disso, a entidade oferece à comunidade aulas de educação ambiental, palestras; oficinas de artesanato e pintura; reforço escolar e atividades lúdicas e recreativas para as crianças.

O presidente do projeto, Sérgio de Freitas, acompanhou a votação e agradeceu a aprovação do projeto. “É emocionante para mim ter esse reconhecimento. É um trabalho árduo, mas, muito gratificante”, afirmou o líder da entidade.

 

Jair Neto

Estagiário do Departamento de Comunicação da CMU – 29/10/2019

 

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