Executivo envia projeto à Câmara para endossar projeto de combate à pedofilia
Vereador Ismar Marão preferiu não derrubar o veto
Aprovado em plenário em 16 de maio deste ano, projeto do vereador Ismar Vicente dos Santos (Marão - PSB) focado na exibição de mensagens de combate à pedofilia antes das sessões cinematográficas foi vetado pelo Prefeito Paulo Piau (PMDB). O argumento é que a matéria contém o chamado vício de iniciativa, ou seja, extrapola a atribuição do Legislativo cabendo somente ao Executivo gerir tal política. O parlamentar preferiu não derrubar o veto em plenário, mas também não recuou na proposta.
Ismar Marão em reunião com o Secretário de Governo, Welington Cardoso Ramos, justificou a importância do projeto por conter as formas de denúncia e alerta à sociedade. Se o veto fosse derrubado, o PL poderia simplesmente se tornar inexequível. Para não incorrer neste equívoco solicitou ao Secretário que o Município pudesse "assumir" a iniciativa enviando um projeto à CMU. O que foi feito.
Projeto de Lei tramitou na sessão desta segunda-feira (12) e deve ser votado nas próximas semanas. "O importante é que a sociedade uberabense possa ser constantemente alertada contra essa prática criminosa e nojenta", afirma o vereador.
Élvia Moraes - Assessoria de Imprensa
