O Projeto de Lei que autorizou a Prefeitura a vender 13 terrenos retornou ao Plenário da Câmara Municipal. O problema é que, segundo o Executivo, não apareceu nenhum interessado na compra das áreas, que inicialmente foram avaliadas em R$ 7,3 milhões.
O secretário municipal de Governo, Rodolfo Cecílio “Turkinho”, explicou que os terrenos foram novamente avaliados, sendo estipulados os valores mínimos de mercado, para cada um dos lotes. A redução do valor total supera R$ 1 milhão. O diretor do Departamento Central de Aquisição e Suprimentos, Carlos Eduardo Nascimento, também participou da sessão.
A maior discórdia ficou por conta de área com 31.566,52m², situada na Avenida Nossa Senhora do Desterro, que anteriormente tinha valor inicial de R$ 5.878.115,08 e agora foi avaliada em R$ 4.996.397,82. Os outros terrenos que serão alienados ficam situados no Jardim Belo Horizonte, bairro Olinda, Jardim Espírito Santo e Loteamento das Américas.
O dinheiro obtido com a alienação será utilizado no investimento e aquisição em outras obras e áreas do Município, como no viaduto da Avenida Padre Eddie Bernardes, área do Terminal Sudeste do BRT no bairro Gameleiras, obra de readequação do calçadão da rua Artur Machado, obra de readequação da avenida Ramid Mauad, restauração do passeio da avenida Santos Dumont, espaço de espera dos familiares dos presos, desapropriação da área para a sequencia da rua Segismundo Mendes, desapropriação de espaço na intersecção da avenida Gabriela Castro Cunha com avenida Leopoldino de Oliveira, construção do espaço esportivo no bairro Vallim de Mello/Chica Ferreira, construção da quadra poliesportiva coberta no bairro de Lourdes, construção do muro no CEMEA Abadia, praça do bairro Estrela da Vitória, Espaço Esportivo José Solé, entre outros.
Inicialmente os vereadores levantaram a discussão sobre a possibilidade de parte do dinheiro obtido com as alienações ser utilizado para o pagamento de emendas parlamentares. O presidente Luiz Dutra (PMDB) foi o primeiro a comentar o assunto, que também foi abordado pelos vereadores Paulo César Soares “China” (PMN) e Cléber Humberto de Sousa Ramos “Cléber Cabeludo”, que demonstrou descrédito com a possibilidade levantada.
O vereador Samir Cecílio (PSDB) comentou que há oito meses solicitou através de requerimento o orçamento das obras mencionadas no projeto, mas até hoje ainda não obteve retorno.
“Turkinho” tentou argumentar, explicando que a Prefeitura tentou divulgar a venda dos terrenos através da imprensa local, mas isto não foi o suficiente. Ele ainda lembrou que a dificuldade econômica atual interfere no processo.
Segundo o representante do Executivo, o dinheiro obtido será utilizado de acordo com as prioridades estipuladas pelo governo. O secretário ainda explicou que começaram um novo processo, realizando uma licitação para a contratação de um pregoeiro oficial.
Desta forma o Executivo acredita que o processo será mais bem realizado, sendo que desta vez o leilão vai acontecer em nível nacional. “A secretaria vai cumprir todos os compromissos firmados com a Casa”, afirmou “Turkinho”.
Mesmo assim o vereador Edmilson de Paula (PR) não concordou. Ele defendeu que a área de 31,5 mil m² deveria ser loteada, e só então vendida pelo Município, uma vez que a arrecadação seria muito maior. Inicialmente o vereador pediu vistas do projeto, mas depois solicitou que a votação fosse transferida para a pauta de amanhã. O objetivo é retirar todas as dúvidas antes da nova votação.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
24/05/2016
