Os números da Secretaria Municipal da Fazenda foram apresentados nesta quinta-feira (28), durante Audiência Pública realizada no Plenário da Câmara Municipal. O diretor contábil da secretaria, Márcio Adriano Oliveira Barros, foi o responsável pela apresentação do relatório do 3º quadrimestre de 2018.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Samuel Pereira (PR), presidiu a reunião. Também participaram da audiência 

Rubério dos Santos (MDB), Thiago Mariscal (MDB), Cleomar Barbeirinho (PHS), Alan Carlos da Silva (Patri), Elias Divino da Silva (PHS), Kaká Carneiro (PR) e Ronaldo Amâncio (PTB).

De acordo com o relatório, a receita corrente líquida em 2017 foi de R$ 951,8 milhões, enquanto em 2018 foi de R$ 993 milhões. A despesa total com pessoal em 2017 foi de R$ 313,5 milhões (32,94%) e em 2018 de R$ 372 milhões (37,48%).

Com relação a dívida consolidada (saldo devedor), os números atingiram os R$ 250,4 milhões em 2017 e R$ 264,7 milhões em 2018. Já a dívida consolidada líquida (saldo devedor), foi de R$ 108,2 milhões em 2017 e R$ 103,5 milhões em 2018.

Márcio Adriano informou, ainda, que até o final do ano passado a dotação para a área da Saúde era de R$ 329,6 milhões, com R$ 249,9 milhões empenhados e um saldo a empenhar de R$ 79,7 milhões. Na área da Educação, a dotação para a área foi de R$ 262,2 milhões, com R$ 250,8 milhões empenhados e um saldo a empenhar de R$ 11,3 milhões.

Em terceiro lugar estão as despesas com urbanismo, com dotação de R$ 190,6 milhões, sendo R$ 88,8 milhões empenhados e um saldo a empenhar de R$ 101,7 milhões. Na sequência vem os gastos com a administração, com uma dotação de R$ 150 milhões, sendo R$ 135,5 milhões empenhados e um saldo a empenhar de R$ 14,4 milhões.

O menor gasto ficou com Direitos da Cidadania, com uma dotação de R$ 677,6 mil, dos quais foram empenhados R$ 123 mil, com um saldo a empenhar de R$ 554,5 mil. Com relação a despesa com o Legislativo, foi de R$ 26,9 milhões, dos quais foram empenhados R$ 26,5 milhões, com um saldo a empenhar de R$ 379,4 milhões.

A dívida consolidada do Município (empréstimos) atingiu os R$ 264,7 milhões, porém descontados os créditos consolidados, a dívida consolidada líquida fica em R$ 103,5 milhões.

Durante a apresentação do relatório, os vereadores demonstraram preocupação com os números do Ipserv. Conforme os números, até o final de 2018 a previsão atualizada era de R$ 11,1 milhões, com receita realizada de R$ 28,5 milhões e a realizar de R$ 17,3 milhões. A disponibilidade financeira do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) era de R$ 332,8 milhões.

O relatório ainda mostra uma previsão oficial de gastos até 2091, encaminhado pelo próprio Ipserv e registrado no Ministério da Previdência.

O líder do governo, Rubério dos Santos, questionou qual a dívida de ICMS do Estado com o Município.

Segundo Márcio, em 31 de dezembro de 2018 o Estado devia R$ 122 milhões a Uberaba, sendo R$ 32 milhões do ICMS e R$ 41 milhões do Fundeb. O diretor contábil lembrou que o Município conseguiu um bloqueio de R$ 31 milhões via judicial, mas o impacto nas contas foi grande, tendo a receber ainda o valor de R$ 90 milhões.

 

 

Jorn. Hedi Lamar Marques

Departamento de Comunicação CMU
28/02/2019

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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