Franco Cartafina acompanha sanção do Estatuto da Juventude em solenidade no Palácio do Planalto
Atendendo a convite do presidente nacional do PRB Juventude, deputado distrital Evandro Garla, o vereador Franco Cartafina, coordenador do PRB Juventude em Minas, estará no evento que marca a sanção presidencial ao Estatuto da Juventude, nesta segunda-feira, 5, às 15h, no Palácio do Planalto. Franco faz parte da seleta lista de convidados por ser reconhecidamente uma liderança da juventude em Uberaba e região, uma vez que vem trabalhando pelas conquistas dos jovens mesmo antes de ser vereador. Como delegado eleito para representar Uberaba e Minas Gerais na II Conferência Nacional de Juventude em 2011, o então líder do movimento estudantil de Uberaba pôde contribuir na redação do Estatuto da Juventude.
Hoje vereador, já encampou diversas mudanças legislativas a fim de garantir mais direitos à juventude uberabense. Em projeto de resolução, acrescentou a Juventude em Comissão Permanente da Câmara Municipal e ainda aprovou emenda à Lei Orgânica incluindo o jovem na lei maior do município, bem como prevendo a criação do Plano Municipal de Juventude. Incentivador do Movimento Uberaba Jovem (MUJ), ao lado de seus componentes, levou ao Plenário da Câmara Municipal evento para comemorar o Dia do Jovem (13 de abril), aprovando no ato, Moção de Apoio endereçada ao presidente do Congresso  demonstrando o interesse do Legislativo municipal na então aprovação imediata do Estatuto da Juventude.
Segundo o vereador e coordenador estadual do PRB Juventude, o Estatuto passará a regular os direitos dos jovens e eliminará um velho conflito no que concerne à regulação da meia-entrada. “O Estatuto garante o desconto aos jovens matriculados no ensino regular, especial, profissional, e prevê a garantia a jovens pertencentes a famílias de baixa renda e com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), o direito de pagar meia-entrada, mesmo que não sejam estudantes, mas estejam inseridos na faixa etária entre 15 e 29 anos”, diz. Ele completa ressaltando que em todos os casos a meia-entrada ficará limitada a 40% dos ingressos disponíveis nos eventos culturais e esportivos.
Quando a matéria foi à aprovação do Senado, no dia 16 de abril, Franco acompanhou a votação ao lado da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, e da então presidente do Conselho Nacional de Juventude Ângela Guimarães. O Estatuto ainda prevê a criação do Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve) para integrar as políticas públicas de juventude de todos os entes federados e obriga estados e municípios a criarem conselhos e planos municipais e estaduais de Juventude.
“O Brasil está em um movimento de vanguarda no que concerne à garantia de direitos aos jovens, e este é, sem dúvida, um momento histórico para a juventude brasileira, que após anos de intensa luta, conquista o seu mais importante marco legal dos últimos tempos”, afirma o vereador, ressaltando que agora, com o Estatuto, o jovem passa a figurar definitivamente como sujeito de direito e a receber atenção especial do Estado, principalmente no que concerne à elaboração de Políticas Públicas específicas para o público que se encontra na faixa etária de 15 a 29 anos e, principalmente no que diz respeito à qualificação e inserção no mercado de trabalho.
Franco estará em Brasília na segunda, onde pela manhã se reunirá com líderes da juventude de diversos Estados da Federação e, à tarde, participará do evento de sanção do Estatuto, que terá a presença da presidente Dilma Rousseff. Na terça, o vereador seguirá para Belo Horizonte, onde se reunirá com o núcleo de juventudes partidárias de Minas Gerais para discutir o posicionamento do grupo sobre a possível extinção da subsecretaria de Juventude no Estado.
Rose Dutra – Assessoria do vereador Franco Cartafina

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