Godoy avalia como positivo Workshop
para Lei Geral
Para o vereador e professor Carlos Alberto Godoy (PTB), o Workshop ocorrido, esta semana, para discutir sobre a Lei Geral, foi positivo. Segundo o vereador, a cidade de Uberaba deu o primeiro passo para viabilizar a legislação. O evento que surgiu de uma parceria entre o vereador, ACIU e Sebrae, foi realizado na sede da entidade classista e contou com a participação de representantes de várias Secretarias Municipais, sendo elas, Saúde, Governo, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Gabinete, Administração e Fazenda. As informações sobre a Lei Geral, foram repassadas aos participantes pelo Consultor do SEBRAE, Luiz Antônio Nolasco. Ele falou sobre a implantação da Lei Geral nas Micros e Pequenas empresas da cidade Uberaba.
Segundo o consultor, essa ação é parte do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Nolasco ressaltou ainda, que na Lei os benefícios vão além dos tributários. Para o secretário de Planejamento e presidente da ACIU, Karim Abud Mauad, “vai ficar mais simples obter crédito, tecnologia, exportar, vender para o governo, abrir empresas e se formalizar”. Ele disse ainda que o governo municipal já está facilitando a vida do pequeno empresário desde que trouxe à Uberaba uma unidade do Minas Fácil.
Desdobramentos - Após a palestra foi formado um grupo de trabalho que ficou sob a coordenação do Subchefe de Gabinete, Otoniel Inês Sobrinho. Durante o Workshop foram feitos levantamentos em todas as secretarias para que fosse construído um diagnóstico contendo todas as leis e decretos relacionados às micro e pequenas empresas do município. Segundo Godoy, o Consultor irá voltar à Uberaba no mês de novembro pra apresentar o diagnóstico e modelo de lei formatado, especificamente, para Uberaba. Ainda neste próximo encontro serão discutidos alguns parâmetros para que o projeto de lei esteja pronto para aprovação ainda no ano de 2009.
Para o vereador Godoy, autor da propositura, é preciso olhar com mais atenção e respeito os pequenos e médios empresários, através de incentivos fiscais para que possam expandir e gerar mais receita e empregos. “Uberaba ganhará com esta lei no sentido de desburocratizar a abertura, fechamento e manutenção de uma empresa, além de outros pontos importantes. Com a Lei Geral, poderemos instruir ainda mais os empresários quanto a procedimentos e tributações”, finalizou.
