Projeto de Lei que estabelece metas para o Município nos próximos 20 anos, o Programa PPA+20, foi aprovado pela Câmara Municipal durante a Reunião Extraordinária desta quinta-feira (19).
Conforme o projeto, o U+20, é um documento de planejamento que foi constituído por cidadãos representantes de diversas instituições acadêmicas e empresariais, tendo como foco os próximos 20 anos. O objetivo é nortear as ações a serem planejadas e executadas por todas as instituições da cidade, sejam elas públicas ou privadas.
A coordenadora do Parque Tecnológico, Raquel Resende, o assessor geral de Orçamento, Jorge Macedo e a diretora Orçamentária, Taciana Balduíno, acompanharam a votação e tiraram dúvidas dos vereadores.
Jorge Macedo explicou que a proposta é fazer um vínculo das metas que o PPA+ 20 planeja para os próximos 20 anos, com as peças orçamentárias. Segundo ele, para que este objetivo seja atingido, além das ações que já acontecem de forma contínua, para a execução e cumprimento destas metas, o Município vai dispor de 3% do resultado do comparativo da receita líquida entre os exercícios
“A conta é justamente para que não haja um compromisso ou um engessamento do orçamento para as próximas gestões, esse é um valor mínimo inicial para que todo o grupo envolvido no projeto se sinta motivado também na questão de planejamento estratégico do município, não apenas para o exercício corrente, ou os próximos quatro anos, mas também em um horizonte maior”, afirmou o assessor geral de Orçamento.
O vereador Kaká Carneiro (PL) destacou que o PPA+20 é um projeto importante para a cidade, onde o Município faz um compromisso com o Banco Mundial para ações sustentáveis.
Raquel Resende, que coordena o Parque Tecnológico, explicou que o projeto U+20 foi escrito por muitas mãos. Ela aproveitou para agradecer ao vice-presidente da Codiub, Luís Eduardo Pepe, que também é coordenador executivo dos grupos de trabalho.
De acordo com Raquel, foram mais de 120 pessoas e entidades envolvidas na construção do projeto, inspirado na cidade de Medellín, na Colômbia. “Um grupo de cidadãos uberabenses, representando a sociedade civil organizada, a academia, o governo e o meio empresarial, se juntaram para dizer como queremos Uberaba em 2037”, disse ela, explicando que o projeto foi iniciado em 2017.
Para Raquel, o projeto é um norte. “Cada governante que vier ou representantes de entidades de classe, universidades, da sociedade civil, podem usar as informações disponibilizadas”, acrescentou.
A coordenadora do Parque, afirmou, ainda, que o projeto está disponível no site da Prefeitura, sendo que a partir do próximo ano terá uma nova versão, atualizada a cada dois anos, alinhada com a agenda 20-30 da ONU. “Uberaba será um dos poucos municípios brasileiros dentro do projeto pacto global da ONU, o que é extremamente importante e dá uma visibilidade mundial para o nosso município”, afirmou.
“É a nossa tarefa de casa como sociedade, a gente não pode deixar o protagonismo e as decisões da nossa cidade ficarem a cargo apenas do Poder Público Municipal, é o nosso futuro, então a gente tem que pôr a mão na passa para construir ele. A Prefeitura é só um quarto da responsabilidade do futuro da cidade, o resto é das empresas, das instituições de ensino e da sociedade civil organizada”, finalizou Raquel.
O projeto foi aprovado por unanimidade.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
19/12/2019
