Foi formada nesta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Uberaba, a Comissão Especial de Investigação (CEI) que vai apurar possíveis irregularidades no Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses. Integrantes foram escolhidos através de sorteio.
O presidente Ismar “Marão” (PSD) deu início aos trabalhos, após a leitura do requerimento apresentado pelo vereador Thiago Mariscal (MDB), solicitando a criação da CEI. A investigação se refere aos insumos e medicamentos encontrados vencidos e o transponder de identificação permanente de animal doméstico (chip) que se encontra armazenado no órgão, os quais estão vencidos desde abril deste ano.
Segundo o vereador Thiago Mariscal, devem ser apontados os responsáveis pelo mau uso do dinheiro público, como remédios vencidos nos anos de 2012 a 2017, além de caixas de formol, armadilhas para combate do mosquito aedes aegypti, seringas, tubos para coleta de sangue, filtros de máscaras de proteção, chips, todos já vencidos, além de equipamentos para uso dos servidores, como capacetes e baús das motocicletas, que aparentemente nunca foram utilizados.
Ao analisar a forma como deveria acontecer a escolha dos integrantes da Comissão, o procurador Diógenes Sene explicou que a mesma poderia ser por indicação do presidente ou então através de sorteio. Inicialmente “Marão” havia optado pelo sorteio, pois queria fazer de forma clara e o mais transparente possível, mas alguns vereadores se manifestaram favoráveis a indicação da Mesa.
Porém, após consulta individual, a maioria dos vereadores pediu que fosse realizado o sorteio. Pediram para participar os vereadores Alan Carlos da Silva (Patri), Agnaldo Silva (PSD), Almir Silva (PL), Cleomar Barbeirinho (PHS), Kaká Carneiro (PL), Rubério dos Santos (MDB), Chiquinho da Zoonoses (MDB), Fernando Mendes (PTB), Varciel Borges Rodrigues (PTB), e Elias Divino da Silva (PHS). O presidente está impedido de integrar a Comissão, de acordo com o Regimento Interno da Casa.
Segundo o presidente, ele tem plena certeza de que o secretário municipal de Saúde Iraci Neto não fez nada de errado. “Marão” pediu que após formada a Comissão, que o material pertencente a Prefeitura apresentado pelo vereador Thiago Mariscal no Plenário fosse catalogado e juntado a CEI.
A composição da CEI ficou da seguinte forma: por força regimental, o vereador Thiago Mariscal integra a Comissão como vice-presidente, uma vez que foi o autor da denúncia. No sorteio foram escolhidos o presidente Varciel Borges Rodrigues e o relator Elias Divino da Silva.
“Marão” lembrou que eles são os responsáveis por apurar os fatos e que o prazo regimental é de 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez pelo presidente. “É uma responsabilidade muito grande, de trazer a verdade e apontar quem foi o responsável por guardar aquele material”, afirmou.
Mariscal parabenizou ao presidente pela conduta e pela forma como conduziu os trabalhos de forma clara e democrática. De acordo com o líder do governo, Rubério dos Santos, o prefeito Paulo Piau está tranquilo e defende que a verdade deve ser apurada.
Conforme destacou “Marão”, isto já está acontecendo, com investigações realizadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, acionados pelo secretário de Saúde, além da Polícia Civil.
Além o autor, Thiago Mariscal, assinaram o documento o pedindo a criação da CEI o presidente Ismar “Marão”, Kaká Carneiro, Varciel Cabeleireiro, Cleomar Barbeirinho, Elias Divino, Almir Silva, Alan Carlos, Rubério dos Santos, e Agnaldo Silva.
No dia 18 de setembro a Câmara aprovou cinco requerimentos através dos quais os vereadores pediam providências sobre os medicamentos e insumos vencidos encontrados no CCZ. Os documentos foram enviados ao delegado-chefe do 5º Departamento de Polícia Civil de Uberaba, à promotora de Defesa da Saúde e do Meio Ambiente, Monique Mosca Gonçalves, e também ao promotor de Defesa do Patrimônio Público, José Aparecido Gomes Rodrigues.
Dois dias antes os primeiros materiais haviam sido encontrados nos alçapões da CCZ. Na ocasião foram contabilizadas 92.050 seringas, 105 mil agulhas, 1.850 escalpes (utilizados na coleta de sangue), 1.050 comprimidos Qiftrim, nove frascos de Lidocaína, 60 frascos de Penicilina, 360 fios de sutura e 150 equipo macrogotas (utilizado para administração de solução parenteral).
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
17/10/2019
