A Câmara Municipal de Uberaba aprovou nesta terça-feira (21) vários Projetos de Lei que pretendem beneficiar a comunidade. No total a pauta continha 12 projetos, dos quais nove foram aprovados. Entre eles, uma declaração de utilidade pública e várias concessões de áreas públicas.
A Associação de Acolhimento ao Idoso Anjos do Bem foi beneficiada com a concessão de uma área institucional no conjunto Alfredo Freire, com 1.500 m². A entidade, sem fins lucrativos, pretende construir uma sede própria para melhorar o trabalho e oferecer mais qualidade de vida aos 30 idosos atendidos atualmente.
O presidente Thiago Fernando e o voluntário Pedro Celestino acompanharam a votação. Segundo o líder do Executivo, vereador Almir Silva (PR), a entidade agora terá a oportunidade de construir uma nova sede. “Eles já tem o projeto, só faltava conseguir a área”, afirmou Almir.
Thiago explicou que são duas frentes de trabalho, com os idosos e também com portadores de deficiência mental. Ele agradeceu pelo apoio e contou que a Associação conta com a ajuda da comunidade, sendo que são 20 funcionários com carteiras assinadas e vários voluntários.
De acordo com Pedro Celestino, será um projeto sustentável, sendo que a entidade conta com o apoio do Instituto de Engenharia, entre outros. “São 2 mil metros quadrados de construção, que deverá ser concluída nos próximos dois anos”, disse o voluntário.
O prazo legal para que a construção seja efetivada é de até dois anos.
Paróquia - Outra doação de área foi aprovada para a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, através da Arquidiocese de Uberaba. O pároco, frei Filomeno, participou da reunião.
A concessão de direito real de uso é referente a uma área com 797 m2, situada na praça Carlos Gomes, bairro Estados Unidos. A paróquia pretende construir um salão multifuncional, com o objetivo de desenvolver projetos sociais, ministrar cursos e atender a população.
Almir Silva lembrou que a paróquia tenta conseguir a área há sete anos, mas que agora deu tudo certo. Uma emenda de autoria do vereador esclareceu que prazo para a concessão é de 20 anos.
O vereador Rubério dos Santos (PMDB) destacou a importância da cessão da área para a paróquia, que vai construir um salão multi-uso, com várias utilidades, e que será muito relevante para a comunidade.
Escola - O Legislativo aprovou também Projeto de Lei que desafeta de suas características específicas e autoriza a doação de área ao Estado de Minas Gerais para regularização da construção da Escola Estadual ‘Carmelita Carvalho Garcia’, no Conjunto Margarida Rosa Azevedo.
O projeto tem por objetivo regularizar a área já ocupada pelo Estado para construção da escola, que se encontra funcionando. “Trata-se de área destinada a equipamentos comunitários, ou seja, própria para edificação de prédios públicos, com 8.435,00m²”, justificou o Executivo. A votação do projeto, defendido pelo vice-líder do Prefeito, Rubério Santos (PMDB), foi acompanhada pelo diretor da instituição Josafredo Mota.
Alteração - Os vereadores também aprovaram nesta segunda-feira (21) uma alteração na lei que criou o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Zita Therezinha Capuço. A diretora Nair de Fátima Cunha Silva agradeceu a todos os vereadores, lembrando que o projeto era simples, mas estava atrapalhando a documentação da escola.
O problema é que o endereço publicado anteriormente estava errado e precisava ser corrigido. O endereço correto é rua Maria Eugênia dos Reis, 241, comunidade rural Santa Fé. A professora Zita Therezinha Capuço também acompanhou a votação.
Terreno - A Casa Espírita João Urzedo, situada na rua Joana Maria de Jesus, bairro Vila Esperança II, foi declarada de utilidade pública pelo Legislativo. A entidade, fundada em 12 de outubro de 1990, tem como finalidade o estudo, a prática e a difusão do espiritismo em todos os seus aspectos, com base nas obras de Allan Kardec, a prática da caridade espiritual, moral e material por todos os meios ao seu alcance, dentro dos princípios da doutrina, desenvolvendo, atividades nas áreas assistencial, cultural, beneficente e filantrópica, assim como a união solidária dos espíritas e unificação do movimento.
O presidente da Casa Espírita, Wellington Wagner Sousa, agradeceu ao vereador Alan Carlos da Silva (PEN) e aos demais parlamentares, que apoiaram o projeto. “A casa está aberta a todos”, afirmou o presidente. Segundo ele, trabalha com uma equipe que acredita na proposta, com um trabalho voltado para a comunidade, especialmente da Vila Esperança, Jardim Anatê e região.
Uma emenda de autoria de Alan Carlos modificou termos do parágrafo único do Artigo 1º, acrescentando informações do registro no cartório.
Integrante da diretoria, Roberta Afonso Vinhal Vagner explicou que são atendidas um média de 100 crianças com vulnerabilidade social, com pais portadores da Aids, dependentes químicos e presidiários. Ela contou, ainda, que no ano passado entregaram 67 kits escolares e este ano esperam entregar para todas as crianças assistidas.
“Alem dos ensinamentos da codificação espírita, nós também temos a missão de tirar as crianças das drogas e da violência”, afirmou Roberta.
O presidente Luiz Dutra (PMDB) parabenizou a Casa Espírita pelo trabalho realizado.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Jorn. Karla Ramos
Departamento de Comunicação CMU
21/11/2017
