Com dívidas que chegam aos R$ 8,1 milhões, o clube vai passar por uma reforma e será utilizado pela Feti

A Câmara Municipal ratificou o acordo judicial que autorizou a utilização das dependências do Clube Sírio Libanês pela Fundação de Ensino Técnico Intensivo Doutor Renê Barsam (Feti). A formalização aconteceu através de um Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo e votado nesta terça-feira (29). As dívidas do Clube, que está fechado há vários anos, ultrapassam os R$ 8 milhões.

Através do Decreto número 3.696/2019, o Município declarou a área do clube como utilidade pública para fins de desapropriação e ajuizou ação que tramita na 3ª Vara Cível de Uberaba. No último mês de novembro o acordo entre as partes foi homologado, ficando acordado que a indenização se dará com a Prefeitura assumindo as dívidas do clube, doação em pagamento de imóvel público e desoneração, por cinco anos, do IPTU do referido imóvel.

Ficou acordado, ainda, que o imóvel desapropriado pelo prazo de 50 anos será cedido a Feti. No projeto consta os levantamentos realizados quanto as dívidas do clube. São R$ 919 mil em dívidas trabalhistas, pouco mais de R$ 1 milhão para o Estado, R$ 569,4 mil para a União, R$ 2 milhões para a Receita Federal e R$ 955,6 mil para o Município, somando um total de R$ 5,5 milhões.

Tem ainda as ações judiciais, com ações judiciais em varas cíveis do Estado, da União, trabalhistas, e apenas um do Município, com valor de aproximadamente R$ 920 mil. A soma total das ações (com valores não atualizados), chega a quase R$ 2,6 milhões.

O presidente Feti, Eduardo Callegari, a advogada da instituição, Fabiana Faquim, Edna Pinheiro, e a diretora do Departamento de Iniciação Profissional, Sonia Manzan, acompanharam a votação.  

Duas emendas foram apresentadas pelo presidente Ismar “Marão” (PSD) e pelo líder do governo, vereador Rubério dos Santos (MDB), as quais fizeram pequenas correções no texto. O líder destacou a importância do projeto, que é de fundamental importância para a comunidade, pois o imóvel estava abandonado e agora terá utilidade para a população, com a Feti capacitando adolescente e jovens para o mercado de trabalho.

O presidente do Clube Sírio Libanês, Paulo de Tarso Mauad, lembrou que o clube existe há 93 anos e que as dívidas foram adquiridas em outras administrações, inviabilizando o funcionamento. Ele também agradeceu a Prefeitura pela solução encontrada.

O vereador Almir Silva (PL) elogiou a iniciativa do prefeito Paulo Piau, de aproveitar tão bem a estrutura do clube. “Foi um gol de placa”, disse ele. Kaká Carneiro (PL) relembrou a história do clube e sua importância para a cidade. Ele também parabenizou o prefeito Paulo Piau pela iniciativa.

O vereador Alan Carlos da Silva (Patri) aproveitou para sugerir que os documentos do clube sejam encaminhados para o Arquivo Público Municipal. Segundo o presidente Ismar “Marão”, a medida vai contribuir para a preservação de um prédio que faz parte da história de Uberaba.

Agnaldo Silva (PSD) destacou que a administração municipal está trazendo para a região central um prédio público, assim como acontece com o antigo prédio do Fórum, que está sendo reformado para instalar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds), e o Procon, que está adquirindo um imóvel para ampliar o atendimento na avenida Leopoldino de Oliveira.

O presidente da Feti, Eduardo Callegari, contou que há um ano e meio tentavam conseguir uma área. “Foi uma batalha jurídica grande, agora é hora de colocar a mão na massa e fazer o clube funcionar novamente, através da Feti, disse ele.

Ainda de acordo com Callegari, será feita uma reforma bancada pela própria Fundação, que tem o dinheiro necessário em caixa. A aprovação do projeto foi unânime, com votos favoráveis de todos os 14 vereadores.

 

 

Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
29/10/2019

 

 

 

 

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