Reunião Ordinária destinada a apresentação de indicações requerimentos na Câmara, contava com quatro projetos em pauta nesta quarta-feira (10). Os vereadores iniciaram a sessão apresentando suas demandas em Plenário para logo em seguida apreciar as proposições de autoria do Executivo.
O primeiro projeto analisado pelos parlamentares foi o referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, que já havia passado pela Casa, e retornou hoje para votação em segundo turno. O Projeto de Lei detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício de 2015, e foi elaborada pelo Poder Executivo com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Todos os vereadores acostaram emendas ao projeto, cujo orçamento previsto é R$ 1.325.361.578,49.
Durante a análise da proposição na tarde de ontem, que estendeu por mais de uma hora, foi retirada uma emenda de autoria do vereador Marcelo Machado Borges Borjão (DEM), e incluída ainda uma subemenda de autoria da segunda secretária da Mesa Diretora, Denise Max (PR). Posteriormente, o projeto foi sobrestado.
Na oportunidade, a assessora de Orçamento da Prefeitura, Luciana Campos, havia explicado aos parlamentares que a iniciativa de Borjão foi rejeitada pela administração municipal porque a mesma já consta no PPA e está devidamente arrolada na LDO. A emenda discutida solicitava R$ 1 milhão para melhorias no anel viário e no plano de saneamento básico, que atenderia a população em geral.
Nesta quarta-feira, Luciana esteve novamente na Casa para acompanhar a votação do projeto, que foi aprovado desta vez de forma tranquila.
As outras três proposições, que alteram a Lei Municipal 11.364/11, as quais tratam de ações direcionadas à Cultura, receberam pedido de vistas pela vereadora Denise Max, que alegou não se sentir segura para apreciar as matérias na ocasião. "Tenho algumas dúvidas relacionadas às matérias".
O líder do prefeito tentou convencer a vereadora a desistir do pedido, justificando que as iniciativas já vêm sendo debatidas há anos por técnicos, conselhos culturais e governos, destacando também o prazo para votar esses projetos [que se encerra esse ano]. Kaká propôs então à segunda secretária e demais parlamentares, que caso fosse mantido o pedido de vistas, as matérias voltassem à Casa amanhã (dia 11). "A cultura já é tão sacrificada, trabalhando com poucos recursos. Gostaria que todos tratassem esse assunto com prioridade e com uma atenção voltada para os artistas locais", disse o líder, que já ocupou cargo também na Fundação Cultural.
Franco Cartafina (PRB) deixou registrado em Plenário seu apoio à cultura e demonstrou estar preparado para a apreciação dos três projetos. "Estou tranquilo, porque analisei as proposições e até mesmo acostei a elas algumas emendas a título de contribuição. Se for a vontade da maioria, estou disposto a votar o projeto hoje, mesmo respeitando a decisão de Denise. Precisamos valorizar nossos artistas e essas matérias contribuem com isso". Já Samuel Pereira (PR), mesmo destacando sua afinidade com a área cultural e seu apoio aos projetos, ressaltou que solicitações de colegas apresentadas em Plenário devem ser respeitadas pelos demais. "Sei da importância das proposições assim como a urgência da análise, mas devemos acatar o pedido de minha colega de partido".
Ao final, Kaká solicitou ao presidente da Casa, Elmar Goulart (SD), prioridade para os três projetos na pauta de amanhã. "Nossos artistas precisam muito do apoio da Casa no momento". Assim, os Projetos de Lei 280, 282 e 283/2014 retornam à Câmara nesta quinta-feira para votação.
