LOA é aprovada em primeiro turno após discussões em torno de emendas
Os vereadores aprovaram na tarde desta segunda-feira (9), em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual - a LOA. A peça prevê para 2014 um total de R$ 1.325.361.568,49, sendo que para a Secretaria de Infraestrutura está previsto R$ 322.585.681,98; para a Saúde, o valor determinado é de R$ 261.627.959,26; Saneamento e Abastecimento de Água, R$ 239 milhões e para a Educação, R$ 160,5 milhões. Ainda está previsto na LOA um reajuste de 7,5% para o servidor.
Sandra Barra e Jorge Cardoso, assessores de Planejamento Orçamentário, foram solicitados pelo vereador líder, Samuel Pereira (PR), para que compusessem a mesa, a fim de esclarecer dúvidas, já que a "LOA é bastante técnica".
Oito emendas - com exceção das coletivas - foram apostadas à peça. Sobre a primeira emenda apresentada, de autoria do vereador Afrânio - discutida anteriormente, foi aceita por se tratar do duodécimo da casa. A vereadora Denise Max também apostou emenda propondo que as aberturas de créditos adicionais suplementares alcancem o valor correspondente a 10% do orçamento (o previsto em lei é de 25%), sendo a mesma descaracterizada pelo líder com o apoio de Sandra, alertando para um possível "engessamento".
Diante do impasse, a vereadora sugeriu que um bom valor seria fixar em 15%, já que no ano anterior, ficou em 18%. "Sou da rua, ando no meio do povo e sinto que ele espera isso", defendeu. Samir apontou que o razoável seria 20% para que não fique "uma margem muito apertada". Após muita discussão, Denise concordou em retirar a emenda. A vereadora também tentou emplacar outra emenda, mas foi tida como inconstitucional.
O primeiro secretário, Franco Cartafina, fez a leitura das quatro emendas coletivas, sendo elas destinadas ao esporte, planejamento, saúde, infraestrutura e administração, acatadas por sugestão dos vereadores Edmilson de Paula, Edcarlo Carneiro e Samuel Pereira. Kaká Se Liga solicitou mais apoio ao esporte individual, como as lutas marciais, cujos atletas muitas vezes arcam com suas despesas em competições que estão representando a cidade. "Eles vem bater no gabinete dos vereadores que não tem orçamento específico para isso", portanto, solicitou o remanejamento de valores, aumentando a dotação orçamentária na Secretaria de Esporte. Os recursos, antes da ordem de R$ 13 mil, passarão para R$ 500 mil.
Emendas coletivas - Cada vereador destinou R$ 215 mil em benfeitorias para Uberaba.
Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS) - Iluminação da quadra da praça Irati Prata, localizada na av. Reynaldo Boaretto, Conj Uberaba I. - valor: R$ 20mil; Cobertura da quadra Paca Irati - valor R$ 20mil; Ajustar a distância dos postes e estender os braços das luminárias nas vias do Parque do Mirante - valor R$ 35 mil; Abertura de ruas do Parque do Mirante (av. Clodoaldo Resende, r. Nhadi J. Nassif e rua Dr. Antônio José Barros até av. Claricinda Alves Resende e R. Ana Modesto Ferreira até r. Clodoaldo Resende - valor R$ 30mil; Pavimentação de ruas do Parque do Mirante (av. Clodoaldo Resende, r. Nhadi J. Nassif e r. Dr. Antônio José Barros até av. Clarecinda Alves Resende e R. Ana Modesto Ferreira até r. Clodoaldo Resende) - valor R$ 50mil; Iluminar área verde no entorno entre Jardim Belo Horizonte, Parque São José entre as ruas Anita Borsano Rodrigues, residencial Tita Resende, Av. João Teodoro de Almeira, Parque São José - valor R$ 20mil; Construir calçadas para caminhada em área verde no entorno entre o jardim Belo Horizonte, parque São José entre as ruas Anita Borsano Rodrigues, localizada no res. Tita Resende, av. João Teodoro de Almeira, localizada no parque São José - valor R$ 15 mil; Academia para Todos em praça na av. Leopoldino de Oliveira com a r. Limirio Dias próximo a UPA Mirante - valor R$ 15 mil; Sistema antiapagão nos semáforos - valor R$ 10mil.
Vereador Edmilson Ferreira de Paula (PRTB) - Recapeamento das ruas de Uberaba - alor: R$ 90 mil; Poços artesianos nos campos do Atlético e complexo Costa Teles - valor: R$ 20 mil; Violência contra a mulher, Maternidade Infantil e Educação Familiar - valor R$ 15 mil; Futuros viadutos na cidade - valor R$ 90 mil.
Edcarlo Carneiro - Kaká SeLiga (PSL) - Recapeamento - valor: R$ 100 mil; Boa Praça, Boa Forma - valor: R$ 50 mil; Calendário Cultural - valor: R$ 32,500 mil; Promoções cívicas e culturais - valor: R$ 32 mil.
Denise Max - Denise da Supra (PR) - Construção e ampliação de edificações publicas - alor: R$ 55mil; Enfrentamento do crack e outras drogas - valor: R$ 20mil; Prevenção e combate à violência contra as mulheres - valor: R$ 20mil; Estruturação da rede de serviços de atenção de média e alta complexidade - valor: R$ 100 mil.
Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM) - Pavimentação - valor: R$ 25 mil; CEMEIs valor: R$ 50 mil; Vias urbanas e acessos rodoviários - valor: R$ 10mil; Viadutos - valor: R$ 50mil; Recapeamento - valor: R$ 10mil; Construção e restauração de estradas - valor: R$ 20mil; Acessibilidade - valor: R$ 20 mil; Rotatória de pequeno e médio porte - valor: R$ 30mil.
Cléber Humberto de Souza Ramos - Cléber Cabeludo (PROS) - Construção e ampliação de edificações públicas - valor: R$ 125 mil.
Paulo César Soares - China (SDD) - Construção de 01 academia ao ar livre na praça Altamiro de Deus - b. Costa Teles I - valor R$ 20mil; Construção de 01 viaduto interligando a av. Orlando Rodrigues da Cunha à av. Pe. Eddie Bernardes da Silva - b. Lourdes - valor R$ 95mil; Cobertura da quadra de esportes na praça São Jorge - b. São Geraldo - valor: R$ 30mil; Cobertura da quadra de esportes praça São Jorge - b. São Geraldo - valor: R$ 70 mil.
Luiz Dutra (SDD) - Convênio com a 15ª Delegacia Regional de Policia Civil - valor: R$ 21.500. Asfaltamento e reparo nas vias públicas e bueiros - valor: R$ 21.500; Manutenção e conservação de prédios públicos - valor: R$ 21.500; Recapeamento asfáltico - valor: R$ 21.500; Infraestrutura esportiva - valor: R$ 21.500; Banco de alimentos e centros de processamento - valor: R$ 21.500; Sinalização e obras de arte - valor: R$ 21.500; Viaduto da av. Pe Eddie Bernardes da Silva - valor: R$ 21.500; Sinalização e obras de arte - valor R$ 21.500; Inclusão digital - valor: R$ 21.500.
Samir Cecílio (SDD) - Infraestrutura esportiva: Cobertura, arquibancada, iluminação, equipamentos esportivos, pintura e demarcação de piso da quadra de esportes do Parque dos girassóis I - valor: R$ 81 mil. Boa Praça, Boa Forma: construção, cobertura, arquibancada, iluminação, equipamentos esportivos, pintura e demarcação de piso da quadra de esportes do Parque dos Girassóis I - valor: R$ 134 mil.
Franco Cartafina (PRB) - Convênio/Corpo de Bombeiro - verba a ser aplicada na sala de desinfecção - valor: R$ 42 mil; Construção do viaduto sobre a linha férrea na av. Pe Eddie Bernardes - valor: R$ 67 mil; Manutenção e ampliação da Creche Vovó Adelina - Conj. Cartafina - valor: R$ 48 mil; Construção/manutenção da escola do bairro Residencial 2000 - alor: R$ 28 mil; Construção/manutenção da escola do conjunto Alfredo Freire - valor: R$ 30 mil.
Ismar Vicente dos Santos - Marão (PSB) - Iluminação da pça do campo do Vila Nova - alor: R$ 7 mil. Iluminação da pça localizada entre a av. das Torres e r. Inglaterra, b. Boa Vista e instalação da Academia para Todos - valor: R$ 22 mil; Iluminação da praça do mercado distrital, situada na r. Suécia confluência com a a r Itália, b. Boa Vista - Valor: R$ 10 mil; Reforma da quadra esportiva da pça do mercado distrital, situada na r. Suécia, confluência com a R. Itália, b. Boa Vista e instalação de Academia para Todos - Valor: R$ 50 mil; Cobertura da quadra de peteca do campo do Vila - valor: R$ 30 mil; Reforma da Caixa dágua do campo do Vila Nova - valor: R$ 10 mil; Convênio com o Corpo de Bombeiros - valor: R$ 30 mil; Pavimentação na praça do bairro Vila Ceres - valor: R$ 15 mil; Construção de poço artesiano no campo do bairro de Lourdes - valor: R$ 6 mil; Implantação de redutor de velocidade na av. Gabriela Castro Cunha, próximo ao nº 117 - Vila Olímpica - valor: R$ 5 mil; Aterramento do terreno do campo do Ipiranga - valor: R$ 20 mil; Manutenção e conservação do prédio da Escola Municipal Boa Vista - valor: R$ 10 mil.
Samuel Pereira (PR) - Promoção Cívica e Cultural - (Marcha de Jesus - comemoração nacional) - valor: R$ 30 mil; Promoção Cívica e Cultural - festival de música evangélica -valor: R$ 45 mil; Promoção Cívica e Cultural - comemoração do Dia do Evangelho e Semana Bíblica - valor: R$ 40 mil; Cemeis - Cobertura da quadra de esportes do Cemei Márcio Eurípedes Martins dos Santos - valor: R$ 30 mil; Nacional Futebol Clube (construção e ampliação) - valor: R$ 10 mil; Ampliação do Centro de Treinamento Constantino Jorge Calapodopulus, Uberaba Sport Clube (Instituto de apoio a cultura e lazer) - valor: R$ 10 mil; Construção da arquibanada, vestuários, banheiros sociais para o Triângulo Mineiro Futebol Clube (Centro de Treinamento de Futebol) - valor: R$ 50 mil.
João Gilberto Ripposati (PSDB) - Ampliação do Cemei Maria Eduarda Farnezi Caetano - Nova Era e do Cemei Maria Elizabeth Salge Melo - Tia Betinnha - valor: R$ 10 mil; Construção do Cemei, b. Alfredo Freire IV - valor: R$ 10 mil; Construção da nova sede da Escola Municipal Sitio do Pica-Pau Amarelo e Escola Mun. Profª Stella Chaves - valor: R$ 10 mil; Construção de campo de futebol com alambrado, vestuários, iluminação e cabine no b. Alfredo Freire; Construção de vestiário, cabine, arquibancada, gramado e iluminação do campo dos bairros Pacaembu/Beija Flor I. Implantação do Centro de Esportes e Lazer no Bairro Beija Flor II. Cobertura da Quadra de esportiva no bairro Morumbi e Alfredo Freire - alor: R$ 10 mil; Uberaba Sport Clube - valor: R$ 5mil; Nacional Futebol Clube - valor: R$ 5 mil; Parceria comunitária (Lei 10.942/10) para aquisição de máquinas para fabricação de tijolos para famílias de baixa renda - valor: R$ 10 mil; Implantação do laboratório de manipulação e distribuição de medicamentos fitoterápicos, através de parcerias (Lei 11.528/13) - valor: R$ 10 mil; Sinalização Turística - implantação do cicloturismo e ciclovias - valor: R$ 10mil; Extensão da av. Raul Jardim (b. Serra Dourada até o DI I e Av. Dr. Randolfo Borges Junior, univerdecidade - valor: R$ 10mil; Construção de avenida interligando o bairro Alfredo Freire ao b. Déa Maria - valor: R$ 10 mil; Calçadas na avenida entre o conj Beija Flor ao Alfredo Freire - valor: R$ 20 mil; Iluminação na avenida entre o conj Beija Flor ao Alfredo Freire - valor: R$ 25mil; Iluminação do trecho da av. Raul Jardim e Bernardo Seibel, b. Palmeiras - valor: R$ 10mil; Urbanização da área verde entre as ruas Homero nascimento e Carolina Pucci Molinar, localizada no b. Alfredo Freire I - valor: R$ 10mil; Urbanização da área verde da av. Eduardo Tahan, localizada no b. Alfredo Freire I - alor: R$ 10mil; Construção da capela ecumênica nos b. Alfredo Freira e Volta Grande - valor: R$ 10mil; Construção do cemitério e/ou Crematório de Animais - valor: R$ 10mil; Convênio com a PMU e Sec de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, para a implantação da Universidade Aberta e integração de MG, no bairro Alfredo Freire - valor: R$ 10 mil; Convênio com o Ministério do Transporte - DNIT - valor: R$ 10mil.
Elmar Goulart (SDD) - Prevenção de combate à violência contra as mulheres - valor: R$ 22.160; Transporte de Deficiente Físico, Plataforma, acessibilidade. Valor: R$ 42.140; Estímulo e fomento ao cooperativismo geral, fortalecimento do setor para o desenvolvimento econômico - valor: R$ 22.140; Divulgação e comercialização de produtos locais para a fomentação da economia do produtor local - valor: R$ 42.140; Promoção e Desenvolvimento do agronegócio - valor: R$ 22.140; Apoio a ações esportivas e paradesportivas - valor: R$ 22.140.
