Preocupado com os assuntos referentes à Saúde de Uberaba, o presidente da Câmara Municipal, Ismar Marão (PSD), buscou alternativas, junto às lideranças políticas, para solucionar problema financeiro enfrentado atualmente pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu), atual gestora das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade.
Marão esteve reunido com o deputado federal Franco Cartafina e o secretário de Saúde, Iraci Neto, para tratativas relacionadas ao impasse, que tem como agravante a ameaça de paralisação dos médicos das UPAs por atraso no pagamento dos profissionais. “Franco Cartafina nos auxiliou e contou que emenda parlamentar no valor de R$300 mil será destinada às UPAs da cidade por meio de plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria de Saúde, o qual oferecerá estabilidade contratual momentânea entre a fundação e a prefeitura. O deputado esclareceu ainda que a Funepu apresenta pendência de documentos em Brasília. A suspensão provisória da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) culminou em um desequilíbrio nas contas da fundação”, explicou o parlamentar. O Cebas possibilita a isenção das contribuições sociais e a celebração de convênios com o poder público, dentre outros benefícios.
É importante ressaltar, de acordo com Marão, que a prefeitura afirma que mantém em dia os repasses de valores à Funepu, e que a questão é de responsabilidade exclusiva da fundação. “Segundo o Poder Executivo, a instituição deve cumprir rigorosamente as obrigações previstas no convênio firmado com a Administração Municipal em 2018, e que a quebra do contrato pode resultar na aplicação de penalidades.”
Afim de evitar novos atrasos nos pagamentos, Ismar Marão solicitou ao Secretário de Saúde e ao procurador-geral do município, Paulo Salge, que a Funepu seja notificada. “Nosso objetivo com o pedido é com que a fundação regularize sua situação junto ao Ministério da Saúde o mais rápido possível. A prefeitura está com os repasses destinados à instituição em dia, e tem estudado maneiras de auxiliá-la. Devemos procurar alternativas para sanar os problemas, pois a população não merece ser prejudicada pelos serviços oferecidos nas UPAs”, finalizou Marão.
Rodovias – O presidente do Legislativo aproveitou a presença de Franco Cartafina em Uberaba para tratar de pautas relacionadas às rodovias de acesso ao município (BR 262/MG 427) e medidas de segurança pública nas entradas da cidade. Estiveram presentes na reunião representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Prefeitura Municipal e da sociedade civil para debaterem sobre o assunto.
Segundo o vereador, foram feitas solicitações quanto ao recapeamento asfáltico da rodovia que liga Uberaba a Conceição das Alagoas, tela de proteção no viaduto da linha férrea da FCA, radares eletrônicos e a construção de um recuo após o viaduto do Residencial 2000, na tentativa de coibir assaltos que acontecem na região.
Colégio Tiradentes - Na tarde de ontem (30), o presidente do Legislativo participou de reunião que formalizou o repasse de R$8 mil, pleiteados por ele e oriundos de emenda parlamentar municipal, ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Uberaba. O valor será destinado para melhorias nos laboratórios de Química, Física e Biologia da escola na expectativa de melhor atender seus alunos.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
31/01/2020
