Como antecipou o presidente da Câmara, vereador Luiz Humberto Dutra no mês passado, a MGO, empresa que detém a concessão da BR-050 , trechos de cobertura de Uberaba, reconheceu a instalação em local indevido de placa pontuando a divisa entre os municípios de Uberaba e Uberlândia.Ontem, o Instituto de Geoinformação e Tecnologia de Minas Gerais - Igetec, retirou a placa que estava localizada no Córrego da Divisa e transferiu para o Córrego do Retiro, devolvendo a Uberaba 5,4 quilômetros.
A situação foi levantada pelo vereador Edcarlo Kaká Se Liga. Com a situação à tona, Dutra buscou saída administrativa , o diálogo com todos os envolvidos, inclusive se reunindo no final do mês de abril com o diretor presidente da MGO Rodovias, Elvécio Ferreira Soares, que reconheceu a falha e justificou que ela foi involuntária, apontando para mapa do Google, inclusive o mesmo então disponibilizado no site da Prefeitura de Uberaba/Uberaba em dados.
Ocorre que um erro acabou se traduzindo em outro: a instalação da Praça de pedágio como se fosse na cidade vizinha, quando na verdade está no lado de Uberaba, além de transtornos outros como os relativos à localização de propriedades rurais. Na reunião, Dutra entregou ao presidente da MGO leis, mapas e memorial descritivo que confirmavam o erro. Assim, pediu a reparação.
Dutra e "Kaká Se Liga" se engajaram totalmente no assunto visando a resolver o problema e proteger Uberaba tanto no que diz respeito á extensão territorial, como em nível de arrecadação. Dutra optou pelo diálogo e saída administrativa, enquanto "Kaká" acionou o Ministério Público.
Dutra ressaltou que a MGO Rodovias atendeu às justas reclamações feitas pela Câmara Municipal, levantadas pelo vereador Kaká, e que de forma administrativa foi possível resolver o impasse.
Nome. A redemarcação, disse o presidente, apresentará reflexos importante também dos aspectos econômicos a Uberaba (impostos e multas). Ele pediu que o representante da concessionária levasse a diretoria da empresa, mais um pedido do Poder Legislativo de Uberaba: retificar as informações do catálogo de divulgação, mudando o nome da praça de pedágio para Praça de Uberaba e não de Uberlândia como está descrito.
"Hoje a vitória é para o vereador Kaká. Com isso vimos à importância de vigiar outras divisas e que cada município seja responsável e competente para cuidar do que é seu", argumentou Dutra.
O vereador Kaká considerou hoje um dia histórico para Uberaba. "Passamos batidos na demarcação da divisa por quase 50 anos. Não dá pra falar de onde foi o erro, mas Uberaba teve uma perda de quase 6 quilômetros, fora as arrecadações", alegou enaltecendo o trabalho da Igetec, que a pedido da MGO fez o levantamento da demarcação quando constatou a falha.
Para dentro de 15 dias o Instituto deverá divulgar um parecer final do trabalho realizado. Kaká ressaltou que agora começará outra batalha: recompensar ao município de Uberaba o que foi perdido financeiramente. "Se tiver que entrar na Justiça contra prefeitura de Uberlândia, vamos entrar, é mínimo que Uberlândia poderá fazer para Uberaba", afirmou.
Explicação. O representante da MGO, Sérgio Lucas, alegou que a colocação da placa no Córrego da Divisa foi baseada na documentação fornecida pelo Dnit, responsável pela administração da rodovia até então. "Para nós eram documentos oficiais. Mas, mediante o levantamento feito pelo Igetec, vimos que estávamos enganados e o erro foi sanado", disse.
Rural. O presidente Dutra e Kaká estavam acompanhados do presidente do Sindicato Rural de Uberaba, Romeu Borges, do coordenador de transportes escolar da Prefeitura, Nelson Ciabotti na averiguação do local demarcado.
Romeu Borges enalteceu o trabalho da Câmara, a partir do vereador Kaká e salientou que agora será preciso fazer um cadastramento de todos os produtores para saber o endereço fiscal de cada propriedade. E fazer as possíveis correções. "Uberaba perdeu mais ou menos 3000 hectares de área produtiva, e esse ganho da produção agropecuária não estava indo para o VAF - Valor Adicional Fiscal - de Uberaba", argumentou alertando que a situação precisa ser vista com responsabilidade e cuidado, para não causar transtornos entre as duas cidades.
Dutra comemorou dizendo que a MGO Rodovias, concessionária que está atuando desde o mês passado no serviço de pedágio na BR 050, atendeu as justas reclamações feitas pela Câmara Municipal, levantadas pelo vereador Kaká, e que de forma administrativa foi possível resolver o impasse.
Jorn. Gê Alves e Cássia Queiroz
Departamento de Comunicação da CMU
13/05/2015
