Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou audiência para tratar de representação levada pelo vereador Kaká Carneiro (PL), em relação a rua Odélio Fernandes, no Jardim Primavera.
A audiência, convocada pelo promotor de Justiça Carlos Valera, contou com a presença do secretário adjunto de Serviços Urbanos e Obras, Claudio Costa Junqueira e ainda do superintendente de Serviços Urbanos, José Donizetti de Melo.
A via pública, limítrofe com o Rodoanel Viário LMG-79 está abandonada, tomado pelo mato e lixo, servindo de criatório para o mosquito da dengue. O vereador realizou diversos requerimentos solicitando melhorias no local, mas, não houve obteve retorno por parte da Prefeitura de Uberaba.
Por conta disso, ele levou a demanda ao MP e, após visita in loco com o promotor de Justiça Carlos Valera, ocorrida no dia 3 de junho, foi a aberto o procedimento chamado “notícia de fato”, que antecede uma eventual Ação Civil Pública, que determinou prazo para o município prestar as informações necessárias.
Na audiência, realizada na quinta-feira (5), os representantes alegaram que os problemas indicados pelo vereador são de conhecimento do município e que estão diligenciando para a resolução.
No entanto, o superintendente esclareceu que, para a realização da obra, é necessária a aquisição de tubos que exige processo licitatório. Para abreviar o processo de compra, a PMU vai aderir ao registro de preços do Codau, que já realizou o procedimento licitatório. Ainda segundo o superintendente, durante a audiência, todo este procedimento demanda tempo para conclusão, visto que envolve a compra das peças e a entrega das mesmas. Com isso, houve o pedido de prazo de 120 dias para concluir toda a obra.
O pedido foi acatado pelo promotor, que reconheceu a morosidade da aquisição pelo Poder Público e deferiu o prazo, suspendendo temporariamente, pelo período de 120 dias o andamento do procedimento.
Kaká Carneiro está acompanhando de perto todo andamento do trabalho do Ministério Público, que para ele, está sendo feito de forma responsável e correta. O vereador acredita que, somente após acionar o órgão, será possível solucionar o problema e dar uma resposta aos moradores. “Estamos no caminho certo. Vamos trabalhar desta forma para solucionar os problemas que são apresentados pela população sempre que não conseguimos retorno da Prefeitura”, diz.
Para o vereador, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Carlos Valera, reconhece a gravidade da situação da via pública e os transtornos que estão causando aos moradores. “Só temos que aplaudir a condução desta representação pelo promotor. Vamos aguardar os 120 dias e retornar ao local, certos que tudo estará solucionado”, finaliza.
Daniela Brito
Assessoria de Imprensa
