Ouvidoria da Educação será criada em Uberaba
Os vereadores Samuel Pereira (PR) e Carlos Godoy (PTB) reuniram-se com Secretário da Educação, José Vandir, e subsecretária Mara Bóscolo, na Prefeitura Municipal, para tratar de projetos vetados por inconstitucionalidade e vícios de iniciativa. Através de entendimentos com o Executivo, o Projeto de Lei 165/2010, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Educação no município de Uberaba, e a Lei 11.020, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e média nos município de Uberaba, foram levados à Prefeitura para serem encaminhados de volta ao Legislativo, sem impedimentos legais a sua votação.
Autor de ambas as iniciativas, vereador Samuel destacou a importância da Ouvidoria como canal aberto de comunicação dos professores, pais e alunos. O órgão teria a finalidade de coordenar, supervisionar e acompanhar a execução das atividades de assessoramento técnico e apoio administrativo e operacional ao Conselho Municipal de Educação. Em relação ao projeto que proíbe a utilização de aparelhos eletrônicos durante as aulas, ele acredita que os eletrônicos devem ser utilizados, quando solicitados pelos professores, bem como quando contribuírem com os conteúdos ministrados.
No que diz respeito a proposta de criação da Ouvidoria, o vereador e professor Carlos Godoy comparou o trabalho do ouvidor ao do ombudsman, termo jornalístico que se refere ao profissional contratado por determinada empresa para receber críticas, sugestões e reclamações sobre a instituição. “O ouvidor teria a função de receber as críticas dos pais, professores e alunos a fim intermediar a resolução dos problemas que acometem o setor educacional”. Quanto ao outro projeto, o parlamentar afirma que, apesar da proibição dos aparelhos eletrônicos, estes poderão ser utilizados se demandados pelos professores. No caso do celular, Godoy exemplifica que além de ser instrumento de “cola”, dispersam as atenções que deveriam estar voltadas para as explicações dos professores. “Os alunos não serão proibidos de portar aparelhos eletrônicos, apenas não poderão utilizá-los durante as aulas. Muitos regimentos já adotaram essa norma, mas sendo lei o alcance é maior”.
Tanto o Secretário, quanto a Subsecretária, apoiaram as iniciativas dos vereadores. José Vandir explica que a criação da Ouvidoria já havia sido defendida anteriormente e que o projeto veio concretizar uma ação já defendida pelo órgão. Quanto à utilização dos eletrônicos, ele destaca que é necessário manter o ambiente educacional livre de objetos que disputem atenção com o professor e os livros didáticos. “Não somos contra os eletrônicos, temos até o projeto que disponibiliza netbooks para o uso de alunos de escolas municipais. Contudo, é um processo que precisa contribuir com o processo de ensino-aprendizagem e ser monitorado e acompanhado pelos docentes”.
Os projetos foram muito bem recebidos pelos representantes do órgão. O prefeito Anderson Adauto que estudou o teor do material, garantiu que em breve os projetos retornarão ao plenário. “O executivo, representado pela secretaria, recebe muito bem propostas que venham ao encontro da educação”, finalizou Mara.
