PL do salvamento aquático fica para o próximo mês
O Projeto de Lei que pode tornar obrigatória a contratação de profissionais de salvamento aquático, nas áreas de lazer públicas e privadas de Uberaba, será votado apenas no mês de dezembro. De autoria do vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende (PP), o PL acabou recebendo pedido de vista por parte do vereador João Gilberto Ripposati (PSDB).
O vereador tucano questionou a falta de menção ao tamanho das piscinas, para as quais seriam necessárias as presenças de guarda-vidas. Ripposati também demonstrou preocupação com a situação das associações de bairros, uma vez que está em tramitação projeto para instalar aulas de hidroginástica. De acordo com o parlamentar, estas associações já estão sendo penalizadas, através de cobranças de taxas por parte do governo estadual, e se forem obrigadas a contratar mais profissionais, pode inviabilizar o projeto.
Segundo Afrânio, o projeto surgiu após uma sugestão do capitão Marco Aurélio dos Santos, do Corpo de Bombeiros. Ele lembrou que é um projeto pequeno, mas importante para preservar vidas, principalmente das crianças.
O capitão Marco lembrou que o Estado e a União há muito tempo discutem a criação de leis, que sempre têm esbarrado em algum entrave. Ele disse que sua profissão já o levou a vários municípios, para onde tem levado as ideias às Câmaras Municipais, com aceitação de 100% da proposta.
Para o militar, é um absurdo um lugar disponibilizar uma diversão aquática, sem que tenha um profissional salva-vidas à disposição. É um risco conhecido por todos e o afogamento não dá uma segunda chance, afirmou o capitão.
Ainda destacando que afogamentos em clubes não são comuns, pois os pais sempre vigiam os filhos justamente por causa dos riscos, o militar também citou o benefício social do projeto, pois vai gerar empregos.
O autor do projeto deixou claro que se for para colocar alguma exceção, como as associações, preferiria retirá-lo da pauta. Porém Afrânio concordou com a especificação do tamanho mínimo da piscina.
O capitão também apoiou a mudança, mas ressaltou que, independente de estar ou não sob a responsabilidade de uma associação ou de qualquer outra empresa ou entidade, a lei deve valer para todos.