Foi aprovado em Plenário nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei que institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Uberaba - PDME - para o decênio 2015-2024. A proposição, incluída na pauta diante de pedido de urgência do subsecretário de Educação Eduardo Callegari, teve votação acompanhada pelo subsecretário, pela presidente do Conselho Municipal de Educação, Eliana Salge, e pela coordenadora do realinhamento do PDME, Cássia Custódio Simões.
A matéria recebeu apenas duas emendas, Ambas modificativas, de autoria dos vereadores e membros da Comissão de Educação e Cultura Franco Cartafina (PRB), João Gilberto Ripposati (PSDB) e Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM). Segundo o líder do Executivo, Elmar Goulart (SD), as iniciativas acostadas e aprovadas simplesmente "colaboram e corrigem um erro de digitação no nome da Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara Municipal."
Durante a discussão do projeto, Elmar destacou que "Uberaba foi uma das primeiras cidades de Minas a ser incluída nesse programa". Para Ripposati, o PDME é uma esperança para a educação, já que contêm várias propostas e diretrizes que nortearão o setor. Em seguida, o vereador fez uma observação relacionada ao tempo de vigência do PDME. "Identificamos que o artigo 139 da Lei Orgânica do Município - LOM - cita plano bienal, e não decenal como no projeto. Teremos que corrigir esse período na LOM." O democrata Borjão disse que o projeto é essencial para a cidade e que foi muito discutido entre profissionais e pessoas envolvidas com o setor. "Parabéns pelo trabalho que vocês fizeram, pois isso sim é cuidar da educação" dirigindo suas palavras à Eliana e Cássia.
Preocupado com os salários dos diretores escolares, Cléber Humberto Ramos (PROS) ressaltou esperar "que as questões relacionadas à educação caminhem da melhor forma", sugerindo ainda ao Eduardo, Eliana e Cássia a elaboração de outro projeto. "No próximo ano vocês poderiam enviar à Câmara uma proposição para melhorar os salários dos diretores, inclusive daqueles que atuam nos CEMEIs", disse Cléber.
De acordo com Eliana, o PDME foi construído de forma coletiva, "um trabalho democrático. Poucas cidades mineiras possuem seu Plano Municipal de Educação, e Uberaba tem o seu desde 2006. Com a aprovação da Lei Federal, instituindo novo Plano Nacional de Educação, foi necessário realinhar o nosso Plano Municipal de acordo com as diretrizes e estratégias do Plano Nacional. Nosso PDME é composto por 18 metas e 221 estratégias", explicou.
Plano - Texto do projeto diz que o PDME deve ser encarado como estratégico e de grande importância para o Município, pois representa a expressão das demandas e expectativas da sociedade uberabense em relação à educação, ao estabelecer bases seguras e realistas de políticas educacionais capazes de contribuir, efetivamente, para o seu desenvolvimento e assumir compromissos com o esforço contínuo de eliminação de problemas que são históricos na educação de Uberaba, entre eles, a tradicional diferença de práticas educativas ainda existentes entre as diferentes redes de ensino.
"A melhoria do nível de educação da população de Uberaba certamente irá refletir-se não só na qualidade da vida, efetivação da democracia e ampliação da cidadania, mas, também, no desenvolvimento econômico do Município. Por essa razão, o estabelecimento das metas e estratégias deste PDME, para garantia de uma educação de qualidade, tem que ser prioridade."
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação
14/05/2015
