A campanha #AgostoLilás, realizada em todo o país, foi tema abordado no Plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira (19). O objetivo é alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, que pode ocorrer de várias formas, como agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e até patrimoniais.
O Agosto Lilás foi inserido no Calendário Popular do Município em junho deste ano, por meio de projeto do vereador Ronaldo Amâncio. O tenente coronel Anderson Clayton, representando a 5ª Região da Polícia Militar, e a cabo Luna participaram da reunião, exclusivamente, para falar sobre o assunto, que destrói vidas e famílias.
O oficial contou que as ações da PM já existem há algum tempo, sendo que começou em Uberlândia, em 2003, foi fortalecido em 2007 e agora em um trabalho de governo e institucional, tem se fortalecido e se espalhado por todo o Estado. Em Uberaba o Serviço de Proteção a Violência Doméstica foi implementado em 2010, quando uma equipe da cidade participou de um curso em Belo Horizonte.
De acordo com o policial, a corporação tem um planejamento estratégico traçado no período de 2020 a 2023, com um trabalho operacional padrão. Ele fez alusão aos eixos apresentados, como a ação preventiva contra a violência doméstica.
“A resposta inicial é quando o primeiro policial se desloca com a viatura e a segunda resposta são as visitas às vítimas e autores”, explicou. Conforme disse o tenente coronel, são previstos um total de 33 portifólios de serviços, tratados como essenciais em cidades com população acima de 30 mil habitantes.
O policial também explicou que todos os policiais do Estado foram treinados, com a realização de seminário, cartilha, treinamentos e curso EAD, com a formatura de grupos de trabalho.
Um levantamento realizado pela PM mostrou que o número de casos denunciados pelas vítimas reduziu durante a quarentena, pois estão presas no ambiente familiar, com medo, mas, em contrapartida, aumentou as denúncias de vizinhos. É esperado que após o período de pandemia ocorra um “boom”, aumentando muito a quantidade de denúncias.
A cabo Luna, que é a responsável pelo trabalho no 67º Batalhão, atua na Patrulha de Proteção a Violência Doméstica, que já atendeu mais de 300 vítimas e atualmente estão com 56 casos abertos. Ela explicou que a presença da equipe acontece após o registro do Reds, como uma segunda resposta.
“A missão é desestimular as ações do autor e quebrar o círculo da violência. É um atendimento especializado a mulher e sua família”, disse a policial. Além de fortalecer a rede de combate à violência, a equipe encaminha a vítima para a Unidade de Referência de Atendimento à Mulher. Nos casos envolvendo menores, são encaminhados para o Conselho Tutelar.
Segundo a cabo Luna, o protocolo prevê nove passos, divididos em visitas, sendo que o primeiro é a inserção da vítima e avaliação de risco. “Cabe a vítima aceitar ou não participar, ela não é obrigada a entrar no programa”, afirmou a PM. O último passo é encerrado com uma visita para avaliar as condições da vítima.
A policial contou, ainda, que em Uberaba, onde a rede de enfrentamento é consolidada, vários autores já foram presos por descumprimentos. Em contrapartida, dos casos encerrados não teve nenhuma reincidência, pois os envolvidos participaram de todos os passos do processo.
A cabo Luna comentou também sobre um projeto desenvolvido com mais de 10 mil farmácias cadastradas no país, onde a vítima faz um X vermelho na palma da mão, como forma de pedir socorro. É mais uma forma de a vitima conseguir ajuda, assim como o uso de um aplicativo, o MG Mulher, que pode ser baixado no celular.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
19/08/2020
