Truculência
Postura é alvo de críticas na CMU
Novamente a ação da equipe do Departamento de Postura, em apreender mesas e cadeiras que se encontram nas calçadas e/ou praças, de alguns comércios da cidade, causou indignação nos vereadores, durante a reunião ordinária de hoje (12/04). O primeiro vereador a externar sua insatisfação, foi o vereador e professor Carlos Alberto de Godoy (PTB), que taxou a ação de truculenta e desmedida. “Uberaba não tem reinado absoluto. Não estamos em uma ditadura. É preciso ter respeito com as pessoas. Bom senso e educação nunca são demais e cabe em qualquer lugar. Não estamos lidando com marginais e sim com pais de família que trabalham para sustentar os seus. Os empresários individuais estão sendo prejudicados e também a população que tem seu lazer nestes locoais. É preciso rever esta situação, o mais rápido possível, antes que incidentes piores aconteçam. Não sou contra a Lei, mas contra o modo como está sendo aplicada”, disse Godou.
O vereador lembrou ainda que, na semana passada, os vereadores aprovaram a Lei Geral, que é um estímulo para os pequenos e médios empresários, na busca pela formalidade e que uma ação como esta desestimula o pequeno empresário. Para o vereador Almir Silva (PR) é preciso também que a prefeitura faça uma campanha de esclarecimento, antes de agir. Ele sugeriu que a PMU promova uma audiência pública explicando o modo que o comerciante tem que regularizar sua prestação de serviço, de acordo com a legalidade. Almir também taxou de truculenta a ação da Postura.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Cléber Cabeludo (PMDB), revelou que conversou com o prefeito sobre esta questão e solicitou o encaminhado a Câmara de um projeto para regulamentar a situação. Ele lembrou ainda que, atualmente, não basta ter alvará, é preciso apresentar na prefeitura, um projeto para utilização da calçada que não atrapalhe a acessibilidade. O vereador Itamar Ribeiro de Rezende (DEM), revelou que um empresário que tem alvará já apresentou o projeto na prefeitura a 90 dias e, no entanto, até hoje, não obteve respostas do Executivo. “É preciso rever esta questão, pois estão inviabilizando o trabalho das pessoas”, destacou, sugerindo ainda que a Câmara também promova uma Audiência Pública para debater o tema, com a participação da Prefeitura, Empresários e Ministério Público.
Também segundo o vereador Samuel Pereira (PR), um empresário local apresentou projeto na prefeitura em 2005 e não obteve retorno, o que demonstra que o despreparo para lidar com a situação. Pereira também lembrou que é absurdo a prefeitura liberar alvará sem a apresentação de um projeto. “Quando a empresa vai pedir o alvará na PMU, eles sabem que o “dono do lanche da praça” vai precisar colocar cadeira e mesa, mas não pedem nada na hora. Será que pensam que a pessoa vai comer em pé? Neste momento, eles já deviam solicitar o projeto, ou apresentar a legislação explicando como deve ser feito. No entanto, eles dão o alvará sabendo o que vai acontecer, e depois agem de maneira inadequada, desrespeitanto o comerciante e os clientes”, avaliou Samuel.
Vexatória. Foi assim que o vereador Antônio Gonçalves dos Reis (PSB) Lerin taxou a situação. Ele também externou sua insatisfação ao falar sobre o tema, lembrando que este acontecimento é uma afronta a quem está trabalhando e sustentando sua família. “Na hora que estão pagando seus impostos eles podem, mas na hora de garantir a condição de trabalho, de buscar alternativas para estes empresários, a prefeitura apreende mesas, cadeiras e desrespeitam o cidadão. É um absurdo”, afirmou.
O vereador Jorge Ferreira também afirmou que a maneira truculenta da equipe de Postura deve mudar e lembrou que no momento em que os comerciante sairem das praças, os marginais vão entrar, visto que não há ninguém para cuidar ou para dar uma finalidade de lazer ao local.
