Uma das finalidades da matéria é estimular as empresas a participarem do Programa Cidade Limpa e Arborizada
A Câmara Municipal aprovou ontem o projeto que cria condições de comerciantes usarem espaços públicos e, em contrapartida, “adotar” praças e jardins. A matéria modifica legislação que instituiu na cidade o programa “Verdevida”, que posteriormente foi alterado para “Cidade Limpa e Arborizada”.
A subsecretária de planejamento, Maria Paula Meneghelo acompanhou as discussões e esclareceu dúvidas dos vereadores acerca do projeto. Ela explicou que a matéria tem por finalidade estimular a participação de empresas no programa. Um dos itens acrescentados, segundo ela, é a possibilidade da empresa que adotar praças, jardins e outras áreas públicas, poder explorar economicamente o espaço por meio da instalação de deques (tablados) para a colocação de mesas e cadeiras, o que não estava previsto na legislação existente.
A subsecretária esclareceu que a proposta está afinada com o Código de Posturas do Município e com a nova lei que normatiza o comércio ambulante na cidade.
O presidente da Câmara, Luiz Humberto Dutra (PMDB), observou que Uberaba não tem cultura forte de empresas adotarem praças, visto que as experiências anteriores mostraram resultados aquém do esperado, contudo, não gostaria de obstacular a matéria.
Maria Paula explicou que as secretarias envolvidas na elaboração do projeto, Planejamento, Meio Ambiente e Serviços Urbanos estão comprometidas com a fiscalização do Programa e com o cumprimento do Termo de Compromisso a ser assinado com o município.
O projeto recebeu emendas por parte dos vereadores, mas relativas a correções de terminologias. Agora segue para sanção do Prefeito Paulo Piau.
Jorn. Márcio Gennari
Departamento de Comunicação
17/12/15
