Instituir em Uberaba o Programa “Vigilante do Meio Ambiente”, como forma de conscientização da sociedade para melhoria da qualidade de vida, é o objetivo do vice-presidente da Câmara, Afrânio Cardoso (PMN).
O Projeto de Lei, que tramita na Casa, prevê execução em parceira com instituições de ensino e pessoas jurídicas de direito privado mediante convênios. A proposta tem entre suas finalidades: o incentivo para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado; identificação de atividade privada ou pública que provoque degradação do meio ambiente; estimular as crianças e adolescentes sobre a importância da preservação; e preservação da diversidade arbórea das praças, áreas de lazer e vias públicas.
Devido às pressões populacionais e de tecnologia, o ambiente biofísico está sendo degradado, por vezes de forma permanente, ressalta Afrânio. “Isto tem sido reconhecido e os governos começaram a colocar restrições sobre as atividades que causam degradação ambiental. Desde 1960, a atividade dos movimentos ambientalistas criou a consciência de várias questões ambientais. Não há acordo sobre a extensão nesse impacto da atividade humana e as medidas de proteção são ocasionalmente criticadas”, frisou.
De acordo com o vereador, a produção de resíduos, a poluição do ar e a perda de biodiversidade (resultante da introdução de espécies invasoras e da extinção de espécies) são algumas das questões relacionadas com a proteção ambiental, que “é influenciada por três fatores interligados: legislação ambiental, ética e educação. Para que a proteção do meio ambiente se torne uma realidade, é importante que as sociedades desenvolvam cada uma dessas áreas que, em conjunto, irão informar e conduzir as decisões ambientais”.
A proposta prega que a participação dos integrantes do programa será voluntária, podendo os convênios [celebrados com a iniciativa privada] preverem o ressarcimento de despesas de locomoção, alimentação e vestuário. Os “Vigilantes do Meio Ambiente” realizarão ainda o mapeamento do município, identificando, especialmente nas vias públicas dos bairros, os locais onde devem ser plantadas árvores, extração das que estejam contaminadas por cupins ou pragas do gênero, bem como aquelas que possam ser recuperadas com aplicação de fertilizantes e/ou adubos.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação
04/05/2016
