A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Franco Cartafina (PRB) que autoriza a presença de "doulas" durante os partos nas maternidades públicas e particulares do Município. As doulas são profissionais que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto.
A aprovação aconteceu mesmo com o parecer de inconstitucionalidade da Procuradoria da Casa. Duas profissionais que trabalham como doulas participaram da votação, a bombeiro militar Jéssica Matos e a enfermeira Patrícia Yakabe.
Jéssica contou aos vereadores que tem se deparado com várias gestantes que procuram o trabalho das doulas, que é recente. Segundo ela, durante o trabalho explica quais os procedimentos que vão acontecer e o risco da cesárea, por exemplo. Ainda de acordo com Jéssica, auxilia a gestante a entender a dor e que este processo vai levá-la a um trabalho de parto mais tranqüilo. Ela lembrou que nos hospitais tem a lei do acompanhante e não á permitido que a doula acompanhe também, o que não interferiria em nada na rotina da equipe médica.
Patrícia também ressaltou que a doula não faz nenhuma intervenção, apenas massagens, nada invasivo. “É a gestante que vai decidir se vai fazer cesárea ou parto normal. O parto é um momento sensível, com muitas dúvidas, e que talvez o acompanhante, geralmente o marido, não tenha respostas necessárias”, disse a enfermeira.
Por causa da proibição de entrarem nos hospitais, as doulas tentam treinar os maridos, passando algumas informações que podem ajudar. “Eu acredito que se pudéssemos participar, poderíamos oferecer um apoio muito grande no aspecto emocional”, finalizou Patrícia.
O vereador João Gilberto Ripposati (PSD) explicou que não é contra o projeto, mas entende que a lei federal cita apenas o acompanhante, sendo que a doula não é profissão regulamentada, mesmo não tendo custos para o setor público. “Eu entendo que provoca um embate jurídico”, disse o parlamentar, afirmando que vale a discussão e sugerindo que poderiam trabalhar para colocar uma emenda à lei federal.
O procurador da Casa, Diógenes Alves de Sene, explicou que é uma questão de hierarquia, devendo levar em conta também que não é uma profissão regulamentada, apenas reconhecida.
O autor do projeto defendeu que já tem cidades reconhecendo a importância da presença das doulas. Franco comentou que há uma semana Uberlândia aprovou esta mesma lei, o que já ocorreu em cidades como Blumenau (SC) e Sorocaba (SP), entre outras.
O vereador Samir Cecílio (PSDB) lembrou que está ocorrendo um incentivo nacional em defesa pelo parto normal, e que a presença das doulas poderia contribuir.
“As mulheres precisam é de atenção e carinho no momento mais inesquecível de suas vidas. Acho completamente cabível que a Casa dê este passo, assim como outras cidades já fizeram”, disse Franco.
Como única mulher presente no Legislativo, Denise Max (PR) parabenizou Franco pelo projeto e sugeriu que procurem os deputados federais que representam a cidade para propor a alteração na lei federal.
Com a aprovação do projeto, agora caberá ao Poder Executivo providenciar sua regulamentação.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
17/11/2015
